15/10/2022 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 18:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a QUEILA DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *67.***.*40-82 (EXECUTADO)
27/09/2022 18:14

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2022 14:47

Conclusos para julgamento
22/09/2022 12:28

Juntada de manifestação
19/09/2022 11:57

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:52

Juntada de exceção de pré-executividade
29/08/2022 14:03

Juntada de procuração/habilitação
12/07/2022 02:03

Decorrido prazo de MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 11/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:31

Decorrido prazo de RUTE PAIXAO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:31

Decorrido prazo de QUEILA DE BRITO OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.
09/06/2022 21:08

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.
18/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.
18/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.
18/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031498-41.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 e JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA - AL6298 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
16/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:33

Juntada de Certidão de processo migrado
16/05/2022 11:33

Juntada de volume
12/01/2022 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2018 19:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
30/07/2018 19:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/03/2017 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2017 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/10/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/10/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/10/2016 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/10/2016 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Manda juntar documentos
03/10/2016 14:16

Conclusos para despacho
30/09/2016 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2016 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2016 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
18/08/2016 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2016 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2016 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2016 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado em 08/08/2016
05/08/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2016 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn
02/08/2016 18:34

Conclusos para despacho
03/02/2016 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2016 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2016 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/01/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2016 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2016 16:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta
02/12/2015 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2015 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA
02/03/2015 16:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/03/2015 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA
02/03/2015 12:49

Conclusos para despacho
15/08/2014 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/07/2014 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
26/09/2013 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2013 11:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
11/06/2013 17:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/06/2013 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2013 17:18

Conclusos para despacho
10/01/2013 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2013 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 26/11/2012
19/11/2012 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2012 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2012 08:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2012 12:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/10/2012 12:32

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
26/03/2012 19:19

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/03/2012 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2012 14:24

Conclusos para despacho
23/05/2011 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2011 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2011 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2011 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/05/2011
06/05/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2011 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2011 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2011 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2011 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM25/04/2011
12/04/2011 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2011 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2011 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2011 17:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2011 19:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2011 19:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010 12:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/07/2010 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/07/2010 21:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2010 14:14

Conclusos para decisão
24/09/2009 20:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2009 20:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2009 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
30/06/2009 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/05/2009 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2009 08:37

Conclusos para despacho
09/02/2009 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/01/2009 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
14/11/2008 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2008 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2008 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETIÇÃO - INCLUSÃO SOCIO
22/07/2008 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2008 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2008 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 4 - CARGA EM 19.05.2008
02/04/2008 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2008 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002
26/03/2008 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/02/2008 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
19/02/2008 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2007 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
09/10/2007 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
09/10/2007 16:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
25/07/2007 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/07/2007 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2007 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DA PFN
22/05/2007 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2007 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2007 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 30/04/2007
18/04/2007 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2007 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2007 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição de vista para PFN
13/04/2007 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2004 18:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PEDIDO DO EXEQUENTE
08/09/2004 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
23/08/2004 20:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2004 20:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2004 20:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
16/08/2004 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03
09/08/2004 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 03
20/07/2004 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2004 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2004 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/07/2004 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
17/06/2004 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2004 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2004 11:31

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/05/2004 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2004 13:22

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/03/2004 08:51

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/01/2004 20:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL.PILHA.02
15/01/2004 13:18

Conclusos para despacho
15/01/2004 13:18

INICIAL AUTUADA
17/12/2003 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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