TRF1 - 0023726-11.2019.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023726-11.2019.4.01.3900 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - PA23898, ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782 e AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR - PA24552 D E S P A C H O 1.
Em atenção ao requerimento formulado pelo leiloeiro judicial constante do ID 1419195255, autorizo a realização de hasta pública nas datas e horários ali informadas. 2.
Publique-se o respectivo edital, acostado no ID 1422505276. 3.
Após, intimem-se as partes, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. 4.
Dê-se ciência ao leiloeiro judicial, via sistema.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal - SJ/PA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal - SJ/PA -
24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023726-11.2019.4.01.3900 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - PA23898, ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782 e AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR - PA24552 D E S P A C H O 1.
Devidamente avaliados os bens pelo leiloeiro judicial (ID 1253753770 e seguintes), cumpra a Secretaria o item “7.1”, alínea “d”, da decisão proferida no ID 1072370280, relativamente à intimação dos Requeridos, e do Ministério Público Federal, acerca da avaliação dos bens, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.1.
Referida intimação deverá ser realizada via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 2.
Escoado o prazo acima consignado, sem impugnação do valor dos bens, intime-se o leiloeiro judicial para dar prosseguimento aos demais atos relativos ao leilão, especialmente a indicação de data para a realização da hasta pública, nas condições estabelecidas na decisão acima referida.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal - SJ/PA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal - SJ/PA -
06/10/2022 10:32
Juntada de manifestação
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10/09/2022 01:03
Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
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05/08/2022 11:27
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
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04/08/2022 15:22
Juntada de manifestação
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30/06/2022 14:24
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2022 14:24
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 09:14
Conclusos para despacho
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30/06/2022 04:39
Decorrido prazo de MARIONALDO AZEVEDO DE FARIAS em 29/06/2022 23:59.
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30/06/2022 01:23
Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
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27/06/2022 14:28
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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21/06/2022 03:37
Decorrido prazo de JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 03:37
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/06/2022 23:59.
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03/06/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIONALDO AZEVEDO DE FARIAS em 02/06/2022 23:59.
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02/06/2022 00:41
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/06/2022 23:59.
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20/05/2022 01:14
Decorrido prazo de MARIONALDO AZEVEDO DE FARIAS em 19/05/2022 23:59.
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16/05/2022 00:29
Publicado Despacho em 16/05/2022.
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14/05/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
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13/05/2022 08:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.
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13/05/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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13/05/2022 08:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.
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13/05/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023726-11.2019.4.01.3900 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - PA23898 D E S P A C H O 1.
Associe-se / apense-se a presente Alienação de Bens do Acusado aos processos abaixo indicados, todos vinculados por dependência: 0027482-28.2019.4.01.3900 – Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0023640-40.2019.4.01.3900 – Sequestro 0027308-19.2019.4.01.3900 – Quebra de Sigilo de Dados 0019288-39.2019.4.01.3900 – Auto de Prisão em Flagrante 2.
Após, intime-se o leiloeiro judicial, via sistema, acerca da decisão proferida no ID 1027370280 (fls. 18/19-v), bem como para que adote as providências necessárias à realização do leilão. 3.
Dê-se ciência à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à defesa de MARIONALDO AZEVEDO DE FARIAS, acerca da referida decisão.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
12/05/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2022 14:47
Juntada de Certidão
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12/05/2022 13:32
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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12/05/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2022 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2022 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 11:52
Conclusos para despacho
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12/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023726-11.2019.4.01.3900 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO:JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - PA23898 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
11/05/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 14:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/05/2022 14:35
Juntada de volume
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10/05/2022 15:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/09/2019 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO
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10/09/2019 16:54
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DO REQDO MARIONALDO AZEVEDO DE FARIAS
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06/09/2019 16:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ALIENAÇÃO ANTECIPADA DETERMINADA
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04/09/2019 17:41
Conclusos para decisão
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04/09/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2019 15:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/09/2019 15:29
INICIAL AUTUADA
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04/09/2019 15:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 135-V, PROC N 20752-98.2019.4.01.3900.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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