TRF1 - 1002750-29.2020.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR SCALON INACIO

CPF *08.***.*39-61

ADRIANO RODRIGUES SANTOS

CPF *93.***.*97-10

KATYAMARA DA SILVA MOURA

CPF *35.***.*92-69

PRISCILLA SAMORA DE ALMEIDA

CPF *68.***.*60-58

ALESSANDRA JACO YAMAMOTO

CPF *02.***.*59-48

LETICIA SILVA OLIVEIRA

CPF *19.***.*79-02

VITOR HUGO GOMES ARAUJO

CPF *15.***.*24-61

Advogados

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB: 151711/MG

CPF *94.***.*09-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EM SAUDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR SESU/MEC

REITOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - IMEPAC

INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - IMEPAC

Advogados

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO

OAB: 140252/MG

CPF *24.***.*26-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEBORA ALVES SICARI

CPF *31.***.*46-67

BARBARA OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *83.***.*25-82

Advogados

PASCOAL ROBERTO SICARI

MARIANA DE OLIVEIRA VAZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:57

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/08/2022 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 14:32

    Juntada de documentos diversos

  • 04/08/2022 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 17:16

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 07:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.

  • 02/08/2022 07:14

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/07/2022 10:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/07/2022 10:43

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 19/07/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 16:48

    Outras Decisões

  • 18/07/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 20:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 20:14

    Outras Decisões

  • 14/07/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:28

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 11:28

    Juntada de informação de prevenção positiva

  • 12/11/2020 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

  • 09/11/2020 11:43

    Juntada de Informação.

  • 09/11/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 07:15

    Decorrido prazo de OUTROS em 30/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 10:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/09/2020 10:25

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/09/2020 16:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/09/2020 16:38

    Juntada de diligência

  • 09/09/2020 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 17:32

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/09/2020 17:32

    Juntada de diligência

  • 04/09/2020 02:54

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC em 03/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de ALESSANDRA JACO YAMAMOTO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de VITOR HUGO GOMES ARAUJO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de PRISCILLA SAMORA DE ALMEIDA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de ARTHUR SCALON INACIO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 09:08

    Decorrido prazo de KATYAMARA DA SILVA MOURA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/08/2020 22:43

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 20/08/2020 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/08/2020 10:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/08/2020 10:10

    Juntada de diligência

  • 02/08/2020 18:16

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2020 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/07/2020 18:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 15:42

    Juntada de Certidão.

  • 22/07/2020 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2020 09:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/07/2020 09:05

    Concedida a Segurança

  • 16/07/2020 13:06

    Decorrido prazo de Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior SESu/MEC em 15/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 09:16

    Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA VAZ em 15/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2020 13:19

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/07/2020 13:19

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/07/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 15:08

    Juntada de Certidão.

  • 01/07/2020 20:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/07/2020 20:54

    Juntada de diligência

  • 23/06/2020 15:06

    Juntada de Parecer

  • 14/06/2020 01:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2020 01:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/06/2020 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 03:02

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de ALESSANDRA JACO YAMAMOTO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de VITOR HUGO GOMES ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de PRISCILLA SAMORA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de ARTHUR SCALON INACIO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:23

    Decorrido prazo de KATYAMARA DA SILVA MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 00:58

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC em 22/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 19:42

    Juntada de contestação

  • 10/05/2020 16:23

    Decorrido prazo de Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior SESu/MEC em 08/05/2020 23:59:59.

  • 10/05/2020 16:22

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC em 08/05/2020 23:59:59.

  • 10/04/2020 23:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 15:23

    Outras Decisões

  • 07/04/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 13:07

    Juntada de contestação

  • 07/04/2020 12:59

    Juntada de contestação

  • 03/04/2020 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 18:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2020 18:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/03/2020 17:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2020 17:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/03/2020 17:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2020 17:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/03/2020 15:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2020 15:34

    Juntada de diligência

  • 20/03/2020 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2020 09:47

    Juntada de documentos diversos

  • 20/03/2020 09:37

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2020 09:34

    Juntada de documentos diversos

  • 20/03/2020 01:05

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2020 01:02

    Juntada de procuração

  • 20/03/2020 00:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/03/2020 23:51

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2020 23:48

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2020 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/03/2020 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/03/2020 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/03/2020 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/03/2020 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/03/2020 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 15:43

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/03/2020 15:43

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 19/03/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 16:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 12:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/03/2020 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2020 09:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 17/03/2020 09:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/03/2020 03:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2020 03:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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