TRF1 - 1015120-40.2019.4.01.3200
1ª instância - 2ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 09:13
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 12:11
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/02/2025 01:52
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 03/02/2025 23:59.
-
17/01/2025 01:41
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
15/01/2025 11:35
Processo devolvido à Secretaria
-
15/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/01/2025 11:35
Extinta a Punibilidade de GERIVALDO ALVES DA CUNHA - CPF: *40.***.*43-68 (DENUNCIADO) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTOR) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
03/12/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:46
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
09/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:30
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
06/08/2024 00:23
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 05/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/07/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 11:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/07/2024 11:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/07/2024 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 01:32
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 01:36
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 29/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 12:00
Processo devolvido à Secretaria
-
10/04/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/08/2023 15:43
Suspensão Condicional do Processo
-
22/07/2023 01:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 13:02
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 01:28
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:26
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 16/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 14:17
Processo devolvido à Secretaria
-
12/06/2023 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/06/2023 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2023 12:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/06/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2023 14:47
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2023 12:13
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 22:24
Juntada de substabelecimento
-
14/03/2023 15:50
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 13:20, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
-
14/03/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:45
Juntada de Ata de audiência
-
14/03/2023 14:39
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
10/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 00:52
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 14/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 15:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/01/2023 03:44
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/01/2023 03:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2023 23:59.
-
16/01/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2023 09:45
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 13:20, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
-
10/01/2023 11:01
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 19:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 00:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 08/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 12:45
Juntada de manifestação
-
19/10/2022 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 12:02
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 16:42
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2022 07:57
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2022 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 01:34
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 22/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 11:23
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 11:05
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
04/06/2022 01:03
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 03/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:39
Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA CUNHA em 20/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON Dir.
Secret. : MARCELE MENEZES N.A.
DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015120-40.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MPF AM DENUNCIADO: GERIVALDO ALVES DA CUNHA Advogado do(a) DENUNCIADO: JHONATA DA SILVA CALHEIROS - AM16217 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Considerando que as partes manifestaram interesse na realização de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP, bem como já havia sido determinada a suspensão do feito para as tratativas (cf.
ID 445354871), dê-se vista ao às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a formalização do ANPP e tragam em juízo o acordo já formalizado por escrito, nos termos do §3º do mencionado dispositivo.
Apresentado o acordo, paute-se audiência para homologação do ANPP.
Decorrido o prazo sem que seja apresentado o acordo formalizado, intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação.
Manaus, (data na assinatura digital).
Raffaela Cássia de Sousa Juíza Federal Substituta Respondendo pela titularidade da 2ª Vara Federal Criminal -
10/05/2022 15:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/05/2022 15:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/05/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 12:07
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2022 19:02
Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/01/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 13:26
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 19:36
Juntada de procuração/habilitação
-
08/09/2021 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 10:46
Juntada de diligência
-
20/08/2021 14:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/08/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 21:55
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2021 13:49
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2021 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/02/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 18:46
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 09:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/12/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 16:58
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 15:08
Juntada de Petição intercorrente
-
20/11/2020 17:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/11/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 13:53
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 16:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 04:00
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
01/09/2020 04:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 10:16
Juntada de Certidão.
-
26/05/2020 14:49
Juntada de Certidão.
-
24/03/2020 13:41
Juntada de Petição intercorrente
-
23/03/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/03/2020 18:51
Juntada de Certidão.
-
18/02/2020 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/02/2020 17:26
Juntada de Petição intercorrente
-
11/02/2020 13:40
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/12/2019 12:43
Recebida a denúncia
-
28/11/2019 20:03
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
27/11/2019 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 17:59
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 17:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
-
27/11/2019 17:35
Juntada de Informação de Prevenção.
-
27/11/2019 15:53
Recebido pelo Distribuidor
-
27/11/2019 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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