25/11/2022 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MAURO NONATO RIBEIRO em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:29

Publicado Citação em 16/05/2022.
14/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 1000947-81.2020.4.01.4200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: EVA DE JESUS SILVA, JOAO TELES DE SOUZA, MAURO NONATO RIBEIRO INTERESSADO: MAURO NONATO RIBEIRO, conhecido por “Ceará”, filho de Dirce Ribeiro e Raimundo Nonato Ribeiro, nascido em 19/06/1963, natural de Nova Esperança/PR, inscrito sob o CPF de nº *41.***.*83-00, documento de identidade n.º 408245-1 SSP/RR, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o denunciado para que responda à acusação formulada pelo Ministério Público Federal (art. 50-A, caput, da Lei n.º 9.605/1998), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 c/c art. 396, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, nº 3999, bairro Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

Boa Vista/RR, 10 de junho de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal AFIXADO NA SEDE DO JUÍZO EM:
12/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:46

Conclusos para decisão
07/10/2021 19:34

Juntada de parecer
04/10/2021 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição
02/09/2021 12:38

Conclusos para decisão
02/07/2021 01:09

Decorrido prazo de JOAO TELES DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.
26/06/2021 16:49

Juntada de parecer
10/06/2021 12:39

Expedição de Edital.
10/06/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 10:07

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 10:07

Outras Decisões
26/04/2021 10:45

Conclusos para decisão
08/04/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 06:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
05/03/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 15:59

Juntada de Certidão
24/02/2021 19:33

Juntada de resposta à acusação
11/02/2021 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/02/2021 13:42

Mandado devolvido cumprido
08/02/2021 13:42

Juntada de diligência
29/01/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 16:21

Conclusos para despacho
19/01/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 11:44

Juntada de parecer
12/12/2020 11:33

Expedição de Acórdão.
09/12/2020 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
08/12/2020 18:25

Juntada de resposta à acusação
02/10/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:24

Conclusos para despacho
16/09/2020 18:04

Juntada de Parecer
10/09/2020 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 17:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:14

Conclusos para despacho
22/06/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:12

Conclusos para despacho
18/06/2020 14:11

Juntada de termo
18/06/2020 14:08

Juntada de Certidão.
09/06/2020 07:26

Mandado devolvido sem cumprimento
09/06/2020 07:26

Juntada de diligência
09/06/2020 07:11

Mandado devolvido cumprido
09/06/2020 07:11

Juntada de diligência
03/03/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/02/2020 11:10

Expedição de Mandado.
20/02/2020 11:10

Expedição de Mandado.
20/02/2020 11:10

Expedição de Mandado.
19/02/2020 15:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
19/02/2020 15:32

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2020 18:00

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2020 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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