TRF1 - 1001534-20.2022.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEORGINA RODRIGUES ROSA

CPF *83.***.*73-53

Advogados

MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO

OAB: 9129/TO

CPF *24.***.*01-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1001534-20.2022.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEORGINA RODRIGUES ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE CARLOS VILLANOVA VIDAL NETO - TO10.603 e MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    GURUPI, 7 de julho de 2023.

    FERNANDO CESAR ESTRELA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1001534-20.2022.4.01.4302 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: GEORGINA RODRIGUES ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De Ordem do M.M Juiz Federal da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, fica parte autora intimada FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

  • 28/09/2022 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de GEORGINA RODRIGUES ROSA em 26/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 00:33

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 09:47

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001534-20.2022.4.01.4302 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: GEORGINA RODRIGUES ROSA Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intimação do executado, para ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 1317213762.

  • 15/09/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:28

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de GEORGINA RODRIGUES ROSA em 17/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 04:54

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001534-20.2022.4.01.4302 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: GEORGINA RODRIGUES ROSA Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. (...)

  • 24/07/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/07/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 04:46

    Decorrido prazo de GEORGINA RODRIGUES ROSA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:20

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1001534-20.2022.4.01.4302 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: GEORGINA RODRIGUES ROSA Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Para ciência da impugnação de ID 1158299290, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

  • 23/06/2022 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2022 10:21

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 09/06/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 00:30

    Decorrido prazo de GEORGINA RODRIGUES ROSA em 08/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 01:26

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 18:41

    Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDE DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001534-20.2022.4.01.4302 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: GEORGINA RODRIGUES ROSA Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - TO9129 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) intime-se a embargante, de forma pessoal, para suprir a omissão em 05 [cinco] dias, com a advertência de que a persistência na estagnação importará na extinção do feito, com base no art. 485, III, e parágrafo 1º, do CPC.

    Trazido o comprovante, cite-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar impugnação, na forma usual.

    Não havendo o recolhimento, ou requerida AJG, voltem os autos conclusos para decisão ou julgamento, conforme o caso. (...)

  • 16/05/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 09:28

    Juntada de procuração

  • 04/05/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 03/05/2022 16:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/05/2022 21:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2022 21:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000474-70.2013.4.01.3000

Cesar Pan

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriana de Oliveira Tinoco Pan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2014 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1014996-86.2022.4.01.3900

Alex dos Santos Santos

Chefe Beneficios da Agencia do Inss Bele...

Advogado: Kersia dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1014996-86.2022.4.01.3900

Alex dos Santos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1015022-84.2022.4.01.3900

Creuza Rodrigues Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Laudicea Cristina Chaves Modesto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2022 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1015022-84.2022.4.01.3900

Creuza Rodrigues Barbosa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Laudicea Cristina Chaves Modesto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2023 18:23

Exibir Processo