30/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/12/2024 14:13

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:52

Juntada de manifestação
28/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 14:57

Expedição de Documento RPV.
21/11/2024 13:58

Juntada de manifestação
16/11/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 11:09

Juntada de cumprimento de sentença
07/06/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/06/2024 07:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 10:33

Juntada de cumprimento de sentença
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2024 23:59.
05/03/2024 01:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO SEIXAS em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO RIBEIRO SEIXAS - CPF: *51.***.*27-91 (AUTOR)
04/12/2023 09:54

Conclusos para julgamento
27/11/2023 23:28

Juntada de manifestação
24/08/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.
31/07/2023 07:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:51

Juntada de laudo pericial
18/06/2023 18:44

Juntada de petição intercorrente
28/05/2023 12:55

Juntada de petição intercorrente
24/03/2023 11:19

Juntada de apresentação de quesitos
23/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:29

Perícia agendada
24/02/2023 11:17

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:57

Conclusos para julgamento
28/10/2022 09:45

Juntada de contestação
05/10/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 11:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/10/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 14:24

Mandado devolvido para redistribuição
27/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2022 08:00

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:33

Juntada de laudo pericial
23/09/2022 10:39

Expedição de Mandado.
22/09/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:17

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:47

Juntada de apresentação de quesitos
14/05/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016356-13.2022.4.01.3300 AUTOR: JOAO PAULO RIBEIRO SEIXAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade: PSIQUIATRA Data e Hora da Perícia: 04/07/2022 às 08:30 Local da Perícia: JEF Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/05/2022 14:01

Perícia agendada
12/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 10:14

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/03/2022 23:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 18:24

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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