13/07/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/07/2022 16:20

Juntada de Informação
13/07/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:35

Juntada de contrarrazões
22/06/2022 01:19

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA BATISTA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:19

Decorrido prazo de UDSON RABELO EVANGELISTA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:19

Decorrido prazo de NEIKSON PATRICK DIAS COSTA em 21/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:49

Decorrido prazo de UDSON RABELO EVANGELISTA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:49

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA BATISTA em 17/06/2022 23:59.
16/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:10

Juntada de apelação
14/06/2022 02:56

Decorrido prazo de UDSON RABELO EVANGELISTA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:43

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA BATISTA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:38

Decorrido prazo de NEIKSON PATRICK DIAS COSTA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:20

Decorrido prazo de NEIKSON PATRICK DIAS COSTA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA BATISTA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:12

Decorrido prazo de UDSON RABELO EVANGELISTA em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:04

Decorrido prazo de NEIKSON PATRICK DIAS COSTA em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:47

Juntada de pedido de desistência da ação
18/05/2022 13:54

Juntada de manifestação
17/05/2022 09:30

Juntada de manifestação
16/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 00:30

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 08:09

Juntada de manifestação
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003929-88.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIKSON PATRICK DIAS COSTA, ROSANA OLIVEIRA BATISTA, UDSON RABELO EVANGELISTA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, comprovar que foi aprovada no REVALIDA; (c) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre a legitimidade passiva do CRM-TO porquanto residente em outra unidade da federação e não alegou ou comprovou vínculo com o Estado do Tocantins que justifique o registro perante a guilda local; (d) aguardar o prazo para manifestação; (e) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 12 de maio de 2022 Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
12/05/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 11:41

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
12/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:20

Juntada de contestação
12/05/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 16:46

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
11/05/2022 16:46

Outras Decisões
11/05/2022 13:33

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 12:00

Juntada de diligência
10/05/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 12:06

Expedição de Mandado.
10/05/2022 12:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 14:13

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
09/05/2022 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
09/05/2022 07:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2022 13:55

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2022 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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