TRF1 - 1000432-46.2020.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO EMERICK DUTRA

CPF *20.***.*04-00

EDSON LUIS DE MELO DEPIERI

CPF *76.***.*28-49

MARCIO JOSE GONCALVES

CPF *14.***.*47-34

JOAQUIM LUIZ ANDRADE

CPF *06.***.*69-53

PAULO CESAR DEPIERI

CPF *05.***.*10-25

CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*60-04

Advogados

SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS

OAB: 12259/RO

CPF *19.***.*61-26

DEOLAMARA LUCINDO BONFA

OAB: 1561/RO

CPF *91.***.*79-49

DECIO BARBOSA MACHADO

OAB: 5415/RO

CPF *10.***.*41-53

FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 6016/RO

CPF *90.***.*67-49

PATRICIA MAGALHAES DO VALLE

CPF *29.***.*02-49

FABIANA MODESTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 3122/RO

CPF *00.***.*10-70

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

CPF *00.***.*59-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 16:02

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DEPIERI em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:59

    Decorrido prazo de EDSON LUIS DE MELO DEPIERI em 02/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:42

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2025 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2025 10:25

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2025 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2025 18:54

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 18:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2025 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 15:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/04/2025 01:29

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 10/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 16:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/02/2025 18:28

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 10:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/02/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 18:23

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 18:29

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/01/2025 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 11:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 07/01/2025 11:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/12/2024 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2024 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2024 18:04

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/12/2024 12:39

    Juntada de manifestação

  • 04/12/2024 09:49

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 28/10/2024 11:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 28/10/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 17:38

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/10/2024 15:41

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 15/10/2024 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de RONALDO BATISTA ALEXANDRE em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:31

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2024 17:08

    Decorrido prazo de SILAS PIRES DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:08

    Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:08

    Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO SANCHES em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:20

    Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO SANCHES em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:20

    Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:19

    Decorrido prazo de SILAS PIRES DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 13:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2024 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 13:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2024 13:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/10/2024 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 17:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 17:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/10/2024 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2024 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 14:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 26/09/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 14:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2024 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2024 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2024 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2024 12:20

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 30/07/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:00

    Decorrido prazo de EDSON LUIS DE MELO DEPIERI em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de AFONSO EMERICK DUTRA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DEPIERI em 29/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de AFONSO EMERICK DUTRA em 22/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2024 10:52

    Juntada de parecer

  • 12/07/2024 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2024 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 01:15

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DEPIERI em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:50

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:52

    Decorrido prazo de AFONSO EMERICK DUTRA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de EDSON LUIS DE MELO DEPIERI em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:58

    Decorrido prazo de CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 26/11/2023 14:21

    Juntada de parecer

  • 24/11/2023 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de AFONSO EMERICK DUTRA em 10/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:17

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2023 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:55

    Juntada de contestação

  • 12/07/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 14:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/06/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 15:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/01/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/12/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 17:56

    Juntada de e-mail

  • 07/12/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 03:45

    Decorrido prazo de AFONSO EMERICK DUTRA em 07/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 13:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/10/2022 10:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE GONCALVES em 25/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ ANDRADE em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DEPIERI em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de EDSON LUIS DE MELO DEPIERI em 25/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 01:45

    Publicado Edital em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 1000432-46.2020.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: JOAQUIM LUIZ ANDRADE, AFONSO EMERICK DUTRA, PAULO CESAR DEPIERI, EDSON LUIS DE MELO DEPIERI, MARCIO JOSE GONCALVES, CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAÇÃO do ACUSADO MARCIO JOSE GONCALVES, brasileiro, nascido em 01/11/1981, natural de Jardim Olinda/PR, para tomar conhecimento da ação penal e apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.

    Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.

    Vilhena/RO, data da assinatura digital.

    JUIZ FEDERAL

  • 20/04/2022 13:53

    Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DEPIERI em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de EDSON LUIS DE MELO DEPIERI em 20/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 17:01

    Juntada de resposta à acusação

  • 18/10/2021 17:31

    Juntada de resposta à acusação

  • 18/10/2021 17:29

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/10/2021 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 11:13

    Juntada de diligência

  • 30/09/2021 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 15:38

    Juntada de parecer

  • 11/05/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 17:38

    Juntada de parecer

  • 07/05/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 11:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/11/2020 11:46

    Juntada de diligência

  • 16/11/2020 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/11/2020 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 13:28

    Juntada de Parecer

  • 08/10/2020 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 17:37

    Juntada de defesa prévia

  • 11/09/2020 10:31

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 13:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 23:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2020 17:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 12/03/2020 11:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

  • 12/03/2020 11:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/03/2020 15:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2020 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004307-67.2019.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Rafael Oliveira Claros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2019 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1004307-67.2019.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pontal Cabos Industria e Comercio de Mad...

Advogado: Rafael Oliveira Claros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1017865-38.2020.4.01.3400

Gold Fruit Importacao e Exportacao LTDA

Uniao Federal

Advogado: Jose Ramos Guimaraes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1000952-15.2019.4.01.3400

Federacao Nacional dos Policiais Rodovia...

Uniao Federal

Advogado: Marcos Joel dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0031280-16.2013.4.01.3800

Municipio de Papagaios

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Nelia Lucia Valadares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2022 12:18

Exibir Processo