25/10/2022 11:31

Conclusos para julgamento
25/10/2022 02:07

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:36

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 03:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 03:15

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 03:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:25

Juntada de embargos de declaração
30/08/2022 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 20:15

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/08/2022 13:25

Conclusos para julgamento
02/08/2022 03:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:36

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 01/08/2022 23:59.
15/07/2022 14:39

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:28

Decorrido prazo de CIDILEUMA MACHADO DE SENA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:03

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 11:44

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:53

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) RECORRENTE: JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - BA16797-A .

RECORRIDO: CIDILEUMA MACHADO DE SENA , Advogado do(a) RECORRIDO: TAISA SANTOS CARVALHO - BA15088-A .

O processo nº 1012417-59.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:12

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/12/2021 11:48

Conclusos para julgamento
07/12/2021 20:04

Recebidos os autos
07/12/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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