11/05/2022 10:37

Juntada de comunicações
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) RECORRENTE: JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - BA16797-A .

RECORRIDO: CIDILEUMA MACHADO DE SENA , Advogado do(a) RECORRIDO: TAISA SANTOS CARVALHO - BA15088-A .

O processo nº 1012417-59.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/12/2021 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2021 15:41

Juntada de Informação
03/12/2021 12:07

Decorrido prazo de CIDILEUMA MACHADO DE SENA em 02/12/2021 23:59.
08/11/2021 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:43

Juntada de manifestação
16/09/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 02:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:37

Decorrido prazo de CIDILEUMA MACHADO DE SENA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:31

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:31

Decorrido prazo de CIDILEUMA MACHADO DE SENA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 10:05

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 10:05

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 12:59

Conclusos para julgamento
09/08/2021 18:56

Juntada de embargos de declaração
05/08/2021 15:25

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2021 15:24

Julgado procedente o pedido
05/07/2021 16:49

Conclusos para julgamento
19/05/2021 01:42

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
30/03/2021 18:44

Decorrido prazo de CIDILEUMA MACHADO DE SENA em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 14:22

Juntada de contestação
10/03/2021 15:01

Juntada de outras peças
09/03/2021 10:21

Mandado devolvido cumprido
09/03/2021 10:21

Juntada de diligência
08/03/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 13:35

Expedição de Mandado.
08/03/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:15

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 19:01

Conclusos para decisão
03/03/2021 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2021 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 08:56

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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