27/06/2022 20:46

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 20:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 20:46

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 20:46

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:20

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 20/06/2022.
18/06/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
17/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006127-69.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE TAVARES PEREIRA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 16 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
16/06/2022 21:40

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 21:40

Juntada de Certidão
16/06/2022 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2022 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 15:21

Conclusos para despacho
16/06/2022 15:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/06/2022 03:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.
24/05/2022 17:43

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 16:23

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006127-69.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE TAVARES PEREIRA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 17 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
17/05/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:26

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:45

Recebidos os autos
13/05/2022 10:45

Juntada de informação de prevenção negativa
09/02/2021 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
09/02/2021 19:51

Juntada de Informação
07/02/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 09:40

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/02/2021 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59.
21/11/2020 09:46

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 20/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 16:19

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 20:34

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 13:20

Concedida a Segurança
26/10/2020 11:15

Conclusos para julgamento
26/10/2020 11:15

Restituídos os autos à Secretaria
26/10/2020 11:15

Cancelada a movimentação processual de conclusão
22/10/2020 12:01

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 13:31

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 11:53

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 15/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 16:45

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 17:36

Juntada de Informações prestadas
29/09/2020 14:06

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 14:06

Juntada de diligência
25/09/2020 09:23

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 19:11

Expedição de Mandado.
23/09/2020 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 13:13

Outras Decisões
21/09/2020 15:38

Conclusos para despacho
21/09/2020 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
21/09/2020 15:02

Juntada de Informação de Prevenção.
21/09/2020 14:46

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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