11/07/2022 22:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 21:43

Juntada de Informação
11/07/2022 21:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA ELZA VIEIRA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA ELZA VIEIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: SIBELE DA SILVA PIRES - BA40251-A .

O processo nº 1019013-93.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/12/2021 13:23

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:28

Recebidos os autos
02/12/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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