29/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 20:59

Recurso especial admitido
29/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/08/2025 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 23:21

Juntada de contrarrazões
26/08/2025 18:58

Juntada de substabelecimento
26/08/2025 18:16

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIANO FERNANDES FIGUEIRAS BASTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FORTES em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:40

Juntada de recurso especial
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
09/07/2025 14:26

Juntada de Voto
09/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:51

Incluído em pauta para 08/07/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
15/06/2025 11:05

Juntada de alegações/razões finais
12/06/2025 11:12

Conclusos ao revisor
12/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
12/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:11

Retirado de pauta
12/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:00

Juntada de procuração
27/05/2025 14:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JULIANO FERNANDES FIGUEIRAS BASTOS, RODRIGO DOS SANTOS FORTES Advogados do(a) APELADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CE11144-A Advogados do(a) APELADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CE11144-A, ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE13781-A O processo nº 0032966-88.2014.4.01.4000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:17

Conclusos ao revisor
20/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
16/05/2024 15:22

Juntada de renúncia de mandato
18/07/2023 14:25

Juntada de substabelecimento
13/05/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/06/2022 11:20

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:17

Juntada de parecer
20/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:16

Conclusos para decisão
15/06/2022 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/06/2022 16:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
15/06/2022 16:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/06/2022 21:56

Recebidos os autos
14/06/2022 21:56

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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