13/07/2022 00:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA-BAHIA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:48

Decorrido prazo de VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/07/2022 23:59.
20/05/2022 10:51

Juntada de manifestação
19/05/2022 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
19/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001901-92.2001.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA-BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
17/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:49

Juntada de Certidão de processo migrado
17/05/2022 09:49

Juntada de volume
17/05/2022 09:48

Juntada de volume
17/05/2022 09:48

Juntada de volume
17/05/2022 09:38

Juntada de volume
17/08/2021 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS REMETIDOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PARA DIGITALIZAÇÃO E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO PJE. COM 824 FOLHAS / 04VOLUME(S)
04/04/2019 11:53

TRANSITO EM JULGADO EM
04/04/2019 11:53

RECEBIDOS DO TRF
13/06/2003 15:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/06/2003 17:32

REMESSA ORDENADA: TRF
22/05/2003 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2003 17:10

Conclusos para despacho
21/05/2003 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO
25/04/2003 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/04/2003 13:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/04/2003 15:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
01/04/2003 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2003 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2003 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2003 15:24

Conclusos para despacho
19/02/2003 18:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/02/2003 18:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/01/2003 14:46

OFICIO EXPEDIDO
12/12/2002 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/12/2002 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
06/12/2002 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/12/2002 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - exp. de 05/12/2002
04/12/2002 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/11/2002 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA LIVRO 202-A-I
07/08/2002 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/08/2002 17:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/07/2002 14:28

OFICIO EXPEDIDO
10/07/2002 16:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/05/2002 15:56

PARECER MPF: APRESENTADO
06/05/2002 11:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
09/04/2002 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF
04/04/2002 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2002 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 15 02 2002
18/02/2002 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/02/2002 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - exp. 14.02.2002
07/02/2002 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2002 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
01/02/2002 15:35

Conclusos para decisão
01/02/2002 15:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/01/2002 17:02

OFICIO EXPEDIDO
09/01/2002 16:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2001 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2001 19:20

Conclusos para decisão
18/12/2001 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2001 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2001 19:00

INICIAL AUTUADA
14/12/2001 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2001

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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