10/03/2025 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08
10/03/2025 15:54

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3
10/03/2025 15:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/02/2025 15:38

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/02/2025 15:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
18/02/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEMEC COMERCIAL LTDA em 27/01/2025 23:59.
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/11/2024 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:58

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)
25/11/2024 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Nota Oral
25/11/2024 08:29

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:38

Juntada de Petição
05/05/2023 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/04/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEMEC COMERCIAL LTDA em 20/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 07:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/03/2023 07:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:31

Juntada de Petição - Intimação
15/03/2023 20:01

Distribuído por dependência - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2022 20:13

Recebidos os autos
18/09/2022 20:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 01:10

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/06/2022 10:53

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:45

Juntada de contrarrazões
04/06/2022 01:52

Decorrido prazo de BEMEC COMERCIAL LTDA em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:33

Juntada de embargos de declaração
05/05/2022 23:07

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:08

Julgado improcedente o pedido
13/04/2022 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2022 09:12

Juntada de certidão de julgamento
21/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:33

Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/01/2022 12:02

Juntada de parecer
31/01/2022 12:02

Conclusos para decisão
28/01/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
27/01/2022 20:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2022 16:50

Recebidos os autos
26/01/2022 16:50

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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