TRF1 - 1007365-96.2019.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 2 - Uberl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 19:06
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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10/07/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:48
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
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10/07/2024 11:48
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
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10/07/2024 11:25
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2024 11:25
Recebido pelo Distribuidor
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10/07/2024 11:23
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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01/07/2024 17:07
Declarada incompetência
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28/05/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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28/05/2024 15:01
Recebidos os autos
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28/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Juntada de certidão
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25/08/2022 13:20
Baixa Definitiva
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25/08/2022 13:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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13/07/2022 07:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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13/07/2022 07:30
Juntada de Informação
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13/07/2022 07:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/07/2022 00:10
Decorrido prazo de ROZEMIRA PEREIRA DE ALMEIDA em 12/07/2022 23:59.
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22/06/2022 00:23
Publicado Intimação em 21/06/2022.
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22/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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14/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO:1007365-96.2019.4.01.3803 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROZEMIRA PEREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: VALDIVINO DE PASCOA VAZ - MG124862-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 224938024) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Uberlândia, 13 de junho de 2022.
Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) -
13/06/2022 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2022 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2022 14:35
Juntada de manifestação
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10/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 18:16
Anulada a(o) sentença/acórdão
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04/06/2022 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2022 13:15
Juntada de certidão de julgamento
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27/05/2022 03:01
Decorrido prazo de ROZEMIRA PEREIRA DE ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:15
Publicado Intimação de pauta em 19/05/2022.
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19/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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18/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região UBERLâNDIA, 17 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROZEMIRA PEREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: VALDIVINO DE PASCOA VAZ - MG124862-A O processo nº 1007365-96.2019.4.01.3803 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUÍZA FEDERAL GENEVIEVE GROSSI ORSI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2022 Horário: 14:00 Local: Ambiente eletrônico email [email protected] Observação: Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.
Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 0118537/27-04-2020.
As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).
Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º). -
17/05/2022 12:16
Juntada de manifestação
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17/05/2022 10:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 18:43
Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Ambiente eletrônico email [email protected].
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20/01/2022 16:45
Conclusos para julgamento
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20/01/2022 10:24
Recebidos os autos
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20/01/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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