TRF1 - 1002232-36.2021.4.01.3825

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Janauba-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0017-93

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0001-26

Advogados

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF *31.***.*84-10

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 71281/MG

CPF *23.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

MARILSA TEIXEIRA LACERDA

CPF *16.***.*25-87

GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES

CPF *59.***.*60-06

ANTONIO GILBERTO TEIXEIRA ALVES JUNIOR

CPF *20.***.*09-53

MARISTELA TEIXEIRA LACERDA ALVES

CPF *88.***.*67-15

Advogados

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

OAB: 157868/MG

CPF *94.***.*93-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:12

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGJBA01 Número: 10022323620214013825/TRF

  • 31/01/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 08:26

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Ambiental - Para: Dano Ambiental

  • 20/11/2024 08:24

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/09/2024 15:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/09/2024 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/09/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA LACERDA RUAS em 24/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2024 00:35

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2024 17:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 17:53

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/05/2023 16:40

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 18/05/2023 16:39

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 18/05/2023 16:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILSA TEIXEIRA LACERDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO TEIXEIRA ALVES JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA LACERDA RUAS em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:28

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 03/03/2023 08:28

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 22/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 12:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2023 12:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 08:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2023 08:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 00:42

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 00:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 17:43

    Decorrido prazo de MARILSA TEIXEIRA LACERDA em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:42

    Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 10/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARILSA TEIXEIRA LACERDA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO TEIXEIRA ALVES JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:54

    Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA LACERDA RUAS em 02/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:32

    Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA LACERDA RUAS em 26/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 01:34

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 01:08

    Publicado Despacho em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO: 1002232-36.2021.4.01.3825 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MARILSA TEIXEIRA LACERDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU - MG157868 DESPACHO DEFIRO o ingresso da CODEVASF na lide na qualidade assistente litisconsorcial ativo.

    Retifique-se a autuação.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade.

    Após, conclusos para saneamento.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Janaúba (MG), data e assinatura infra.

  • 17/05/2022 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo de MARILSA TEIXEIRA LACERDA em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO TEIXEIRA ALVES JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

  • 03/01/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA LACERDA RUAS em 29/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 16:57

    Juntada de contestação

  • 21/09/2021 16:31

    Juntada de procuração/habilitação

  • 13/09/2021 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 23:10

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 18:40

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 18:38

    Juntada de diligência

  • 07/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de GYLMMAR ELIAS TEIXEIRA LACERDA ALVES em 06/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 17:42

    Juntada de diligência

  • 15/08/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 17:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

  • 27/07/2021 09:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/07/2021 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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