TRF6 - 0000446-30.2013.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARCO ANTONIO MALZONE

CPF *32.***.*95-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 01.600.116/0001-24

CESAR EDUARDO MALZONE CUONO

CPF *22.***.*86-35

CAIO DE MESQUITA MALZONE

CPF *92.***.*29-05

QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 69.214.013/0001-60

MARCELA DE MESQUITA MALZONE

CPF *78.***.*90-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:02

    Despacho

  • 18/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 08/02/2025 02:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 24/01/2025 17:52

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 20:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2024 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2024 14:11

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC010011 - SADI BONATTO)

  • 16/10/2024 00:00

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/10/2024 18:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2024 18:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Juntada de procuração

  • 07/05/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/07/2023 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2023 18:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 18:04

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 14/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 01:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 14:15

    Juntado(a) - Habilitação em Processo

  • 04/05/2022 08:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MALZONE em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 18:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 18:44

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 22/10/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MALZONE CUONO em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELA DE MESQUITA MALZONE em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MESQUITA MALZONE em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 02:06

    Juntado(a) - Publicado Citação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0000446-30.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARCO ANTONIO MALZONE EXECUTADO: M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CESAR EDUARDO MALZONE CUONO, CAIO DE MESQUITA MALZONE, QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCELA DE MESQUITA MALZONE CITANDO: EXECUTADO: M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CESAR EDUARDO MALZONE CUONO, CAIO DE MESQUITA MALZONE, QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCELA DE MESQUITA MALZONE FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 830, § 2º, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), para pagar a quantia de R$339,443.97, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, no prazo de 3 (três) dias, bem como de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para interpôr embargos à execução, em autos em apartado, contados a partir do dia seguinte ao término do prazo deste edital (art. 915 do CPC).

    Título(s) Executivo(s): Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações n. 11.1530.690.0000110-94.

    PRAZO: 30 DIAS.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21010406140881700000404357128 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21022610200117900000439443610 4463020134013800_V001_001 Volume 21022610200130800000439443613 4463020134013800_V001_002 Volume 21022610200170400000439443616 4463020134013800_V001_003 Volume 21022610200230800000439443618 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022610202893300000453516568 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022610202975100000453516569 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031617531588300000472572039 PET CITAÇÃO POR EDITAL Petição intercorrente 21031617531610400000472572044 Procuração Procuração 21031617531657100000472965540 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21031617531689200000472572047 Ato ordinatório Ato ordinatório 21090614010969000000713200129 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho.

    Belo Horizonte/MG.

    Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    BELO HORIZONTE, 6 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 06/09/2021 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 06/09/2021 14:08

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 14:01

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2021 05:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MALZONE CUONO em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELA DE MESQUITA MALZONE em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MESQUITA MALZONE em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MALZONE em 23/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 17:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 07:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 07:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000446-30.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

    QUALITY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MARCELA DE MESQUITA MALZONE CESAR EDUARDO MALZONE CUONO CAIO DE MESQUITA MALZONE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/01/2021 06:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/03/2020 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/09/2019 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2019 13:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2019 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 09:14

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2019 09:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2019 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 16:28

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2018 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2018 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/2017 15:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 14:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA FERNANDA DE OLIVEIRA 46238E

  • 19/09/2017 07:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 15:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS NS. 3938/3960/2016

  • 14/06/2017 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2017 18:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 15:50

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2016 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2016 18:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/09/2015 14:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2015 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2015 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2015 14:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

  • 28/08/2015 08:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2015 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2015 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/08/2015 17:05

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/08/2015 11:59

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 09/03/2015 10:48

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2015 10:48

    Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 05/03/2015 12:56

    Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA PARA 26ª VARA

  • 05/03/2015 12:50

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - FASE LANÇADA APENAS PARA REGULARIZAÇAO DE TRAMITAÇAO

  • 26/02/2015 17:13

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

  • 03/02/2015 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DA PARTE EXECUTADA

  • 03/02/2015 15:09

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 21/01/2015 16:30

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARTE EXECUTADA AUSENTE AGUARDA SE REDESIGNAÇAO

  • 18/12/2014 10:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/2014 10:34

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 03/12/2014 10:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 10:12

    Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 02/12/2014 11:05

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 02/12/2014 11:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - NUCLEO DE CONCILIAÇÃO DA SJMG

  • 02/12/2014 11:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2014 10:40

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2014 17:27

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 14/10/2013 18:03

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/10/2013 18:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2013 17:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA.

  • 06/03/2013 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2013 12:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 11:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2013 11:11

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 08/01/2013 17:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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