07/11/2022 23:09

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 23:09

Juntada de Certidão
07/11/2022 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 23:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLAUDIO GONCALVES DE ARRUDA - CPF: *03.***.*64-60 (AUTOR)
07/11/2022 23:09

Homologada a Transação
04/11/2022 16:35

Conclusos para julgamento
29/10/2022 21:34

Juntada de manifestação
19/10/2022 20:24

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GONCALVES DE ARRUDA em 18/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:54

Juntada de manifestação
20/09/2022 20:51

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:20

Juntada de laudo pericial
05/07/2022 18:28

Juntada de manifestação
25/06/2022 02:25

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GONCALVES DE ARRUDA em 24/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2022 15:36

Juntada de manifestação
06/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/04/2022 02:18

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 1014764-38.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ CLAUDIO GONCALVES DE ARRUDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Autor foi instado para se manifestar acerca da incompetência deste Juízo (Id n. 882522094), sob pena de declínio de sua competência em favor de uma das varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária, em atendimento à norma do art. 3º da Lei n. 10.259/2001.

Por sua vez, o Autor manifestou sua concordância em Id n. 891336548.

Assim, em atendimento à determinação de Id n. 882522094 e ao art. 3º da Lei n. 10.259/2001, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para o julgamento do feito e determino a sua remessa para uma das Varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.

Diante da concordância do Autor, considero presumida a renúncia ao prazo recursal.

Redistribua-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2022.

Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal
19/04/2022 17:49

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:49

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 17:49

Declarada incompetência
19/04/2022 14:41

Conclusos para decisão
21/02/2022 20:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.
19/01/2022 13:02

Juntada de manifestação
12/01/2022 20:33

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 20:33

Juntada de Certidão
12/01/2022 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:23

Juntada de impugnação
05/10/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 15:02

Conclusos para decisão
21/09/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2021 18:05

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:40

Conclusos para despacho
29/06/2021 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
29/06/2021 21:00

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2021 21:49

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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