TRF1 - 0024199-22.2017.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE JOAO DOREA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024199-22.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024199-22.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO DOREA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA - BA42200 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOREA FERNANDES LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA - (OAB: BA42200) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/02/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/11/2019 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2019 16:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/11/2019 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/11/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21102019

  • 14/10/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2019 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2019 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26092019 PROT GERAL

  • 27/09/2019 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AP

  • 19/09/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2019 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2019 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar parte exequente para comprovar o preparo do recurso, em cinco dias, sob pena de deserção.

  • 11/09/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 10:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - REC EM 19082019 PROT GERAL

  • 20/08/2019 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/07/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/07/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/07/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/07/2019 15:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 27/05/2019 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20/05/2019

  • 14/05/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2019 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 17:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - REC EM 07052019 PROT GERAL

  • 08/05/2019 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AP

  • 29/04/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/04/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/04/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/04/2019 14:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 10/12/2018 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28092018

  • 05/09/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 13042018 PROT GERAL

  • 16/04/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/03/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/03/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 16:07

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 16/03/2018 16:07

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 16/03/2018 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2018 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11122017

  • 06/12/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe embargos e suspende execução

  • 06/12/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENT RETROATIVA A 04/09/2017

  • 24/08/2017 12:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AP

  • 15/08/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/08/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2017 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2017 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima embargante para apresntar documentos

  • 09/08/2017 11:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 10:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POSSUI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010101-37.2010.4.01.3701

Ministerio Publico Estadual

Ircon Construcoes LTDA

Advogado: Antonio Edson Correa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2016 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0012869-82.2014.4.01.3801

Maria da Penha dos Santos Souza

Uniao

Advogado: Leandro Sousa Duque Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2014 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0007659-85.2012.4.01.4200

Joao Batista Medeiros de Matos

Uniao

Advogado: Luciana Rosa de Figueiredo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0004348-64.2017.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2017 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0023445-90.2012.4.01.4000

Francisco Alves de Sousa

Indeterminado

Advogado: Genesio da Costa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2012 14:34

Exibir Processo