06/07/2022 13:38

Recebidos os autos
06/07/2022 13:38

Juntada de decisão
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANGELA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIA CRISTINA DOS PASSOS AMARAL, ADEILSON SACRAMENTO SANTOS, ALINE AMARAL PASSOS, ALEXSANDRA ASSUNCAO DO NASCIMENTO , Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIEL SANTANA PEREIRA - BA43239-A, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE - BA51620-A .

O processo nº 0004086-44.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/03/2022 15:51

Juntada de Informação
24/02/2021 01:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/02/2021 23:59.
07/12/2020 19:59

Juntada de contrarrazões
20/11/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:53

Juntada de Certidão de processo migrado
20/11/2020 12:53

Juntada de volume
29/10/2020 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2020 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/02/2020 09:48

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
06/02/2020 11:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/01/2020 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS
24/01/2020 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/01/2020.
14/01/2020 14:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/09/2019 13:23

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/09/2019 13:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/06/2019 17:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/04/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS INSS
01/04/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/04/2019 11:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/03/2019 16:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/12/2018 20:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2018 12:36

TRANSITO EM JULGADO EM
01/10/2018 12:36

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/04/2018 16:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/02/2018 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS INSS
08/02/2018 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/02/2018 12:37

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/12/2017 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/12/2017 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/12/2017 16:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
15/12/2017 16:15

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/12/2017 15:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2017 15:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/12/2017 15:49

INICIAL: AUTUADA
22/11/2017 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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