06/07/2022 12:48

Recebidos os autos
06/07/2022 12:48

Juntada de intimação de pauta
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JACIARA VELOSO DA CONCEICAO , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO - BA38609-A .

O processo nº 1009928-49.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/03/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/03/2022 09:57

Juntada de Informação
22/03/2022 02:30

Decorrido prazo de JACIARA VELOSO DA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 12:12

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:32

Decorrido prazo de JACIARA VELOSO DA CONCEICAO em 18/11/2021 23:59.
19/10/2021 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 01:25

Decorrido prazo de JACIARA VELOSO DA CONCEICAO em 07/07/2021 23:59.
06/07/2021 17:23

Juntada de recurso inominado
09/06/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 11:24

Juntada de Certidão
09/06/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2021 11:24

Julgado procedente o pedido
06/04/2021 17:56

Conclusos para julgamento
18/03/2021 18:23

Juntada de contestação
15/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:33

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:42

Conclusos para decisão
25/02/2021 17:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/02/2021 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2021 11:04

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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