06/07/2022 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2022 12:47

Juntada de Informação
06/07/2022 12:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:05

Decorrido prazo de JACIARA VELOSO DA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JACIARA VELOSO DA CONCEICAO , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO - BA38609-A .

O processo nº 1009928-49.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/03/2022 12:16

Conclusos para julgamento
23/03/2022 09:58

Recebidos os autos
23/03/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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