TRF1 - 1003142-59.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NADI PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *69.***.*48-15

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB: 6299/TO

CPF *74.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 08:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/05/2022 09:32

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 16:56

    Indeferida a petição inicial

  • 29/04/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 19:31

    Juntada de emenda à inicial

  • 26/04/2022 05:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 01:57

    Publicado Despacho em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 21/04/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 21/04/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003142-59.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NADI PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a1) manifestar sobre a legitimidade passiva da autoridade coatora indicada na exordial, uma vez que a documentação acostada indica que a postulação administrativa está sob a responsabilidade de outro órgão do INSS, situado em outra Unidade da Federação; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

    Palmas, 19 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 19/04/2022 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 18:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 10:56

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 19/04/2022 10:56

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/04/2022 10:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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