TRF1 - 1037787-40.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/07/2022 12:46
Juntada de Informação
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06/07/2022 12:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/07/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
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15/06/2022 17:25
Juntada de manifestação
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08/06/2022 11:22
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 21:41
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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31/05/2022 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 00:30
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: GILMARA JACY SANTOS APOSTOLO , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA - BA59264-A .
O processo nº 1037787-40.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:16
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/02/2022 15:42
Conclusos para julgamento
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22/02/2022 13:50
Recebidos os autos
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22/02/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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