TRF1 - 0107354-24.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

CPF *28.***.*09-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:52

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 10:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES em 27/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 02:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 15:53

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 09/06/2022 17:35

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/06/2022 13:35

    Juntada de documentos diversos

  • 07/06/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:58

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/06/2022 14:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/06/2022 13:07

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 31/05/2022 19:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 19/05/2022 11:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00

  • 19/07/2019 17:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/07/2019 17:45

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 17:45

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

  • 16/07/2019 19:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2019 13:04

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 02/07/2019 13:04

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 15/05/2019 01:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2019 14:29

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2019 11:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 29/03/2019 14:16

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/03/2019 17:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/02/2019 17:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/02/2019 17:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/02/2019 16:30

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 16:30

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

  • 31/01/2019 14:17

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 14:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/11/2017 14:09

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 08/11/2017 19:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2017 15:41

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 09:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2017 15:53

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2017 15:52

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

  • 13/10/2017 18:08

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2015 17:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 24/04/2015 17:27

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 09/04/2015 12:04

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2015 14:43

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 14:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES PELA PFN

  • 17/03/2015 10:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2015 08:34

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2015 11:24

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2015 10:50

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/02/2015 09:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 18/02/2015 14:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES - PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 18/02/2015 14:06

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - AUTOR(A)

  • 13/02/2015 10:59

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/02/2015 10:59

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

  • 11/02/2015 15:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 28/01/2015 16:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/12/2014 12:08

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/12/2014 06:34

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2014 20:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2014 11:22

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DE FATIMA BOECHAT FERNANDES

  • 27/11/2014 10:16

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 16:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 17/11/2014 17:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA O DIA 25.11.2014

  • 11/10/2010 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/09/2010 13:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATO MARTINS PRATES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2007

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020947-79.2022.4.01.3700

Reginaldo Farias Souza

Uniao Federal

Advogado: Michelle Costa Briao de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1004609-89.2020.4.01.3315

Jose Dias da Silva

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000215-73.2019.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Espolio de Amador Ataide Goncalves Tut

Advogado: Adriane Goncalves Antunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1000215-73.2019.4.01.3606

Ministerio Publico Federal - Mpf

Espolio de Amador Ataide Goncalves Tut

Advogado: Adriane Goncalves Antunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2019 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0000042-29.2019.4.01.3101

Janaias de Lima Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Venancio Pimentel dos Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2019 14:44

Exibir Processo