23/08/2022 13:55

Baixa Definitiva
23/08/2022 13:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/08/2022 11:14

Juntada de manifestação
30/07/2022 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MONTEIRO LACERDA em 29/07/2022 23:59.
24/06/2022 15:08

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
15/06/2022 16:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/06/2022 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 14:06

Juntada de documentos diversos
08/06/2022 07:40

Juntada de substabelecimento
07/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:55

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2022 14:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 13:07

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
28/09/2021 16:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/09/2021 16:29

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/08/2020 11:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/08/2020 11:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DILIGENCIA CUMPRIDA
30/04/2020 12:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2020 12:24

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
04/04/2019 10:12

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMESSA TNU
28/01/2019 14:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2019 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2018 11:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/01/2018 08:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/01/2018 13:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2017 12:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/10/2017 16:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER À INSTÂNCIA SUPERIOR
05/09/2017 17:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/09/2017 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/09/2017 16:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/07/2017 16:55

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
25/07/2017 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
25/07/2017 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/07/2017 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/07/2017 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUBLIC. EM: 25/07/17
17/07/2017 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/07/2017 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
15/12/2016 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/10/2016 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2016 09:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/10/2016 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/10/2016 16:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES PELO INSS
04/10/2016 16:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2016 16:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2016 16:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/08/2016 04:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2016 04:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2016 12:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2016 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2016 11:07

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
12/08/2016 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/08/2016 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/08/2016 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUIZA MONTEIRO LACERDA
27/07/2016 13:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
08/07/2016 14:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO 26.07.2016
28/10/2011 19:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2011 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATO MARTINS PRATES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
06/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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