TRF1 - 1002231-69.2020.4.01.3507

1ª instância - 7ª Goi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 08.619.844/0003-99

Advogados

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB: 227866/SP

CPF *20.***.*57-44

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB: 356510/SP

CPF *79.***.*60-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2024 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/07/2022 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 00:12

    Decorrido prazo de RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 07/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:45

    Decorrido prazo de RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 06/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 00:42

    Publicado Sentença Tipo A em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 17:59

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002231-69.2020.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES - SP356510 e CARLOS LINEK VIDIGAL - SP227866 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em desfavor de RAIZEN CENTROESTE devidamente qualificada na inicial, objetivando o recebimento da importância de valor inscrito em dívida ativa.

    Juntada aos autos a sentença de procedência proferida nos embargos à execução nº 1000567-66.2021.4.01.3507, transitada em julgado. (id 903772057) Relatado o essencial, decido.

    FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO Considerando o trânsito em julgado dos embargos referidos, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC.

    Determino, por consequência, a baixa da Apólice de Seguro nº 024612017000207750015189 dada em garantia processual.

    Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista o reconhecimento do pedido da embargante e o cancelamento administrativo das CDAs nºs 11.3.17.000059-02 e 11.3.17.000060-38.

    Sem custas (art. 4º, Lei 9.289/96), Por fim, após as intimações e não havendo nenhum pedido que enseje a manifestação deste juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 12/05/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 14:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2022 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 20:32

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2021 08:11

    Decorrido prazo de RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 19:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 08:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 18:07

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 18:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/06/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 03:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

  • 24/02/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 11:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/01/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 14:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO

  • 07/01/2021 14:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/12/2020 12:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/12/2020 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000988-58.2017.4.01.4301

Divino Ramos Rodrigues

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ana Paula Morais do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0001769-51.2004.4.01.3100

Comissao de Valores Mobiliarios

Bubalis Leite Agropecuaria S/A Bubalisa

Advogado: Moreno de Oliveira Tavora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000921-96.2017.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Maria de Fatima Fontes da Luz

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 07:56

Exibir Processo

Processo nº 1000397-94.2021.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Helvio Vasques de Souza

Advogado: Ueider Paulo Mendonca Barboza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0009694-43.2011.4.01.4300

Fundacao Nacional de Saude

Acquater Servicos e Comercio LTDA - ME

Advogado: Anisio Araujo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 17:40

Exibir Processo