TRF1 - 0009694-43.2011.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0012-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS

CPF *17.***.*28-68

ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 12.188.454/0001-17

Advogados

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

CPF *17.***.*44-53

DENISE MARTINS SUCENA PIRES

OAB: 1609/TO

CPF *63.***.*67-91

ANISIO ARAUJO NETO

CPF *13.***.*47-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 23:22

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 10:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS em 12/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/05/2022.

  • 20/05/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0009694-43.2011.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE MARTINS SUCENA PIRES - TO1609 e ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - GO14679 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 08:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 18/05/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2022 07:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2019 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/06/2019 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 17:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PF

  • 04/02/2019 17:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 3 ENTREGUE AO ADV. DO EXECUTADO SR. ALESSANDRO DE PAULA OAB-TO 1334-A, NO DIA 04/01/2019

  • 29/01/2019 10:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 28/01/2019 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 16:02

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO AI 58411-80.2014.4.01.0000

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO DE 2017.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 25/02/2016 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO DE 2017.

  • 25/02/2016 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2016 17:14

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2015 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/11/2015 17:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/10/2015 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2015 18:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2015 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2015 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 17:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 27.02.2015

  • 20/02/2015 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/01/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 11, DE 16/01/2015.

  • 12/01/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2015

  • 28/11/2014 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 14/10/2014 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 17:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 9978-4156 OU 3216-2126

  • 01/10/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 189, DE 01/10/2014.

  • 29/09/2014 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2014.

  • 15/09/2014 11:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/09/2014 17:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/08/2014 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 15:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO/CITANDO: FERNANDO LUIZ VELOSO E ACQUATER ENG. E COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.

  • 27/05/2014 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2014 17:40

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2014 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/04/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 68, DE 09/04/2014.

  • 07/04/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2014.

  • 27/03/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/03/2014 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2014 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/03/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O EXECUTADO ACERCA DA PENHORA ELETRÔNICA DE DINHEIRO DE SUA TITULARIDADE.

  • 18/12/2013 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 11/12/2013 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/11/2013 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/09/2013 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 140, DE 23/07/2013

  • 19/07/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2013

  • 21/06/2013 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2013 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2013 16:28

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 02/05/2013 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 30/04/2013 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/04/2013 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2013 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2013 17:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/12/2012 13:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2012 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2012 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/07/2012 13:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/05/2012 15:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/04/2012 14:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/04/2012 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2012 13:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2012 13:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2012 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2012 18:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2011 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 14:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2011 14:48

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/2011 17:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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