23/08/2022 15:52

Baixa Definitiva
23/08/2022 15:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/07/2022 03:00

Decorrido prazo de MARLON CARLOS DOS PASSOS em 29/07/2022 23:59.
15/06/2022 16:40

Conhecido o recurso de MARLON CARLOS DOS PASSOS - CPF: *36.***.*49-90 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2022 11:29

Juntada de contrarrazões
09/06/2022 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 13:59

Juntada de documentos diversos
07/06/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:41

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2022 14:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 13:07

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
22/09/2021 18:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/09/2021 18:23

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
17/08/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
16/08/2021 10:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2021 12:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/08/2021 12:28

RECURSO RECEBIDO
28/06/2021 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLON CARLOS DOS PASSOS
28/06/2021 09:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2021 12:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/05/2021 12:52

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/04/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
14/04/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLON CARLOS DOS PASSOS
07/04/2021 21:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
23/03/2021 19:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 06.04.2021 ÀS 14:00.
24/02/2021 20:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2021 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2020 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
07/12/2020 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLON CARLOS DOS PASSOS
02/12/2020 15:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
20/11/2020 15:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 01.12.2020 ÀS 14:00.
05/05/2020 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/05/2020 14:07

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/09/2019 16:29

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - APRECIAR ED SOB REGISTRO N. 13589626 EM 27.11.2018
28/08/2019 16:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/07/2019 11:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/07/2019 11:20

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
25/04/2017 12:46

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
25/04/2017 12:46

TRANSITO EM JULGADO EM
23/03/2017 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2017 11:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/03/2017 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/03/2017 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLON CARLOS DOS PASSOS
23/02/2017 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
24/04/2014 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/04/2014 12:06

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
07/04/2014 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2012

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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