12/09/2025 16:37

Remetidos os Autos para a TNU
28/08/2025 22:46

Decisão interlocutória
22/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 19:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR01A -> MGBHTRPR1
11/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/06/2024 15:19

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/06/2024 18:24

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 235
17/08/2023 11:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/08/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/08/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR CARDOSO em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de JULIO CESAR CARDOSO - CPF: *24.***.*38-68 (RECORRENTE) e provido em parte
07/07/2023 12:52

Juntado(a) - Nota Oral
06/07/2023 18:49

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
15/06/2023 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/09/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/08/2022 00:27

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/06/2022 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
02/05/2017 16:15

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/04/2017 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2017 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
23/03/2017 14:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/02/2017 18:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/02/2017 12:25

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/01/2017 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
27/01/2017 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIO CESAR CARDOSO
23/01/2017 11:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
16/08/2016 16:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
30/05/2016 11:31

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
30/05/2016 11:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/05/2016 13:00

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
10/05/2016 13:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/05/2016 13:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/05/2016 10:05

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/05/2016 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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