TRF1 - 1013185-91.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 16:30
Juntada de manifestação
-
27/03/2025 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
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21/03/2025 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2025 12:05
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2025 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
30/01/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2025 09:33
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/01/2025 17:23
Processo devolvido à Secretaria
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29/01/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 00:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:58
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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16/08/2024 12:25
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2024 10:44
Juntada de petição intercorrente
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25/07/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 15:10
Juntada de Certidão
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25/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:33
Recebidos os autos
-
11/07/2024 08:33
Juntada de informação de prevenção negativa
-
12/03/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
-
12/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
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15/01/2024 10:52
Juntada de Informação
-
10/01/2024 10:48
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2023 08:25
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2023 17:25
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2023 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2023 14:03
Concedida a Segurança a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (IMPETRANTE)
-
09/05/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 17:21
Juntada de resposta
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27/06/2022 18:45
Juntada de contestação
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19/06/2022 15:23
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2022 03:44
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:34
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARA em 06/06/2022 23:59.
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31/05/2022 02:59
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:31
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
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30/05/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2022 11:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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24/05/2022 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2022 16:05
Expedição de Mandado.
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17/05/2022 10:35
Juntada de parecer
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16/05/2022 00:40
Publicado Decisão em 16/05/2022.
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14/05/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
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12/05/2022 14:43
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2022 14:43
Juntada de Certidão
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12/05/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2022 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2022 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2022 14:43
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2022 15:31
Conclusos para decisão
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11/04/2022 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2022 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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11/04/2022 15:07
Juntada de Informação de Prevenção
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10/04/2022 14:11
Recebido pelo Distribuidor
-
10/04/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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