TRF1 - 1000012-15.2018.4.01.4102

1ª instância - 2ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.287.520/0005-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO

CPF *49.***.*41-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 21/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 10:27

    Juntada de apelação

  • 11/08/2022 16:39

    Juntada de apelação

  • 27/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 13:56

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 21:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 18:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/06/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 04:03

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 02:05

    Publicado Intimação polo passivo em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1000012-15.2018.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO DECISÃO Diante da ausência de contestação por parte da Ré, a ocorrência da revelia é evidente, ao passo que a DECRETO, aplicando-se seus efeitos (art.344 do CPC).

    INTIMEM-SE a partes para especificação de provas.

    Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejarem.

    Nada sendo requerido, Voltem os autos conclusos para sentença (art.355, II do CPC).

    Em caso contrário, voltem para decisão.

    Cumpra-se.

    PORTO VELHO, data da assinatura digital.

    Assinatura eletrônica HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal

  • 18/05/2022 09:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2022 09:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 19:09

    Outras Decisões

  • 22/03/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 21/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:57

    Juntada de parecer

  • 17/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 19:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2022 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/12/2021 07:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/12/2021 07:47

    Homologada a Transação

  • 18/11/2021 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 03/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 16:15

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 15:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 15:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/06/2021 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 04:45

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 09:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/02/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 08:45

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 18:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/08/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/07/2020 23:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 11:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 22:48

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2020 14:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/04/2020 19:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/04/2020 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2020 07:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 07:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 07:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 07:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 18:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/12/2019 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 16:59

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 09:32

    Decorrido prazo de DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL CORDEIRO em 22/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 17:50

    Juntada de diligência

  • 30/04/2019 17:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/03/2019 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2019 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2019 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/02/2019 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2019 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2018 12:38

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2018 12:38

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2018 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 13:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO

  • 25/04/2018 13:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/04/2018 13:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2018 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013220-04.2013.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Sigiloso

Advogado: Daniel Martins Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009455-10.2017.4.01.3304

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Valdice Santos Bispo

Advogado: Jussara de Sousa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1014408-79.2022.4.01.3900

Jose Oscar Pereira Lima

3 Vara da Justica Federal do Pa

Advogado: Camily Anne Trindade dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1002073-74.2021.4.01.3605

Marcio de Andrade Batista

Loyse Tussolini

Advogado: Joao Augusto de Oliveira Dolzan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0002685-93.2012.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joao Francisco da Silva

Advogado: Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 13:33

Exibir Processo