03/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005385-38.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CONCEICAO SANTOS DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO 1- Considerando que a parte autora impugnou a planilha apresentada pela Ré, deverá apresentar os cálculos que entende corretos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Apresentada a planilha, abra-se vista à parte ré para manifestação, no mesmo prazo.. 2-Após, voltem conclusos os autos Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .

RECORRIDO: MARIA CONCEICAO SANTOS DE MENEZES, Advogado do(a) RECORRIDO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S .

O processo nº 1005385-38.2019.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 1005385-38.2019.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/12/2021 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2021 09:31

Juntada de Informação
15/12/2021 01:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/12/2021 23:59.
18/11/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 09:05

Juntada de manifestação
13/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 10:43

Julgado procedente o pedido
11/12/2020 10:03

Conclusos para julgamento
18/11/2020 12:12

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 08:35

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
12/05/2020 20:03

Conclusos para julgamento
11/05/2020 15:06

Juntada de réplica
17/04/2020 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 16:06

Juntada de Certidão
14/11/2019 19:09

Juntada de Contestação
05/11/2019 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:46

Conclusos para despacho
02/10/2019 18:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
02/10/2019 18:06

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2019 17:49

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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