TRF1 - 0008426-58.2009.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DAMASCENO CASTRO

CPF *60.***.*28-91

Advogados

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA

OAB: 11085/PA

CPF *78.***.*61-72

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE GURUPA

CNPJ: 07.191.767/0001-94

Advogados

JORGE LOPES DE FARIAS

OAB: 4344/PA

LUIS CARLOS ALVES RIBEIRO

OAB: 10851/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 17:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:22

    Decorrido prazo de ANTONIO DAMASCENO CASTRO em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:21

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE GURUPA em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DAMASCENO CASTRO em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE GURUPA em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 16:08

    Juntada de parecer

  • 13/05/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 01:44

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Pará 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008426-58.2009.4.01.3900 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO DAMASCENO CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA - PA11085 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE GURUPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LOPES DE FARIAS - PA004344 e LUIS CARLOS ALVES RIBEIRO - PA10851 DESPACHO Em análise aos presentes autos, foi verificado que no volume id 494668855, fls. 658, deu-se início à fase de especificação de provas, ainda no Juízo da 9ª Vara, onde tramitava o feito.

    Dentre os diversos pedidos apresentados pelo autor da ação, estava incluso a oitiva de diversas testemunhas, todos trabalhadores rurais residentes no município de Cachoeira do Arari.

    Devidamente intimados, o réu requereu a juntada de novos documentos, apresentados anexos ao petitório.

    O INCRA e a União se manifestaram no sentido de não ter mais provas a produzir.

    No despacho às fls. 683, aquele Juízo apreciou as provas requeridas pelas partes.

    Após decisões acerca do conflito de competência suscitado e o retorno do trâmite processual para este Juízo, foi proferido o despacho às fls. 783 (vol. id 494668856), determinando a intimação da parte autora para que comprovasse nos autos sua permanência na posse da terra reivindicada.

    Mesmo sendo regularmente intimado, o requerente deixou o prazo transcorrer in albis, conforme certidão às fls. 785.

    No item 5 do despacho às fls. 806, mais uma vez a parte autora foi chamada ao feito, para manifestação dentro do prazo de quinze dias, acerca do seu interesse na oitiva das testemunhas arroladas às fls. 703/704 – vol. id 494668855, entretanto, mais uma vez quedou-se inerte, conforme certificado às fls. 815.

    Desta forma, considerando que o interessado no curso da ação permanece silente desde o mês de janeiro de 2017, quando peticionou nos autos o substabelecimento já deferido, reputo seu silêncio como desistência da prova requerida nos autos.

    Defiro o ingresso da DPU no feito no polo passivo, na qualidade de assistente litisconsorcial dos requeridos.

    Retifique-se a autuação.

    Intimem-se e retornem conclusos para sentença, na fase em que se encontra o feito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 10/05/2022 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 17:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 17:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE GURUPA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO DAMASCENO CASTRO em 26/05/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2021 11:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/04/2021 11:57

    Juntada de volume

  • 03/04/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 05/08/2020 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2019 15:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 094-2019

  • 09/10/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 806, ITEM 5

  • 09/10/2019 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 045626 - 20/09

  • 24/09/2019 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 13:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/09/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/09/2019 14:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETICAÇÃO AUTUAÇÃO

  • 27/08/2019 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 790 FLS

  • 01/06/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 16/05/2018 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 786 FLS

  • 23/03/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 21/11/2017 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2017 09:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/10/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 85/2017

  • 25/08/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/08/2017 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/08/2017 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 15:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 15:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTA PETIÇÃO INICIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO

  • 20/06/2016 13:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/06/2016 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 10:31

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 720 FLS

  • 15/01/2016 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2016 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2016 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 13:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/12/2015 13:54

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONF.R.DESPACHO F.716 (TELEX EXECUTÓRIO N.413/2015 - 3ª SEÇÃO/TRF1)

  • 04/12/2015 14:39

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

  • 04/12/2015 14:34

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

  • 02/12/2015 09:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2013 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 18/04/2013 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 74, EM 18.04.13

  • 15/04/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 26/03/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2013 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2013 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AGU/UNIÃO

  • 01/03/2013 11:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU - UNIÃO

  • 28/02/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 25/02/2013 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

  • 21/02/2013 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - 025/2013-GABJU

  • 20/02/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 14/02/2013 14:48

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2013 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2013 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 233 PUBLICADO EM 04.12.12

  • 28/11/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/11/2012 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2012 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2012 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PU

  • 05/10/2012 17:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO/AGU

  • 27/09/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2012 17:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

  • 17/08/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 160, EM 17.08.12

  • 14/08/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2012 10:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2012 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL

  • 08/06/2012 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2012 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO JAILSON BRITO

  • 04/05/2012 13:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2012 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2012 17:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PGF

  • 08/02/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2012 19:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 241, EM 20.12.2011

  • 15/12/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2011 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/09/2011 14:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

  • 22/07/2011 13:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/07/2011 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 14:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO FABRÍCIO BENTES CARVALHO

  • 30/06/2011 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 16/06/2011 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2011 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 16:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/03/2011 16:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2011 16:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2011 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONSTA DVD R NA CONTRA CAPA GRAMPEADO

  • 25/02/2011 11:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/01/2011 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 16:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2010 13:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/12/2010 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/11/2010 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2010 15:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2010 19:03

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R DESPACHO NOS AUTOS

  • 11/11/2010 13:11

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 9ª VARA

  • 11/11/2010 12:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/11/2010 10:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/11/2010 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2010 17:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 16:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/08/2010 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 132 FLS

  • 24/05/2010 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/05/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2010 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2010 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 047/2010

  • 13/05/2010 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/05/2010 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 693

  • 13/05/2010 13:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 692

  • 13/05/2010 13:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/05/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA

  • 13/05/2010 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2010 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECIÃO N.º 95/2010

  • 21/10/2009 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2009 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES 071248, 068875 E 077554

  • 20/10/2009 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 120 FLS

  • 05/10/2009 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/09/2009 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 120 FLS

  • 21/09/2009 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/09/2009 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 15/09/2009 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2009 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE

  • 01/09/2009 10:07

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/08/2009 16:14

    INICIAL AUTUADA

  • 27/08/2009 15:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DO JUIZ DISTRIBUIDOR DO FORO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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