TRF6 - 1003389-43.2022.4.01.3814

1ª instância - 1ª Vara Federal de Ipatinga

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Polo Ativo

Partes

JOSE LEONARDO ROQUE

CPF *43.***.*76-68

ESPOLIO DE DARCI FELIPE DA PAIXAO ROQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

PURCENA TONON DRUMOND

CPF *34.***.*69-33

DEYVSON SOARES MARTINS

CPF *48.***.*63-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 13:06

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 17:37

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 28/05/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/04/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 19/02/2025 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/02/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 16:09

    Despacho

  • 04/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 51

  • 05/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:51

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 30/07/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2024 16:02:03)

  • 30/07/2024 15:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/07/2024 08:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Espólio de Darci Felipe da Paixão Roque em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 08:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ROQUE em 19/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 21:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2024 21:34

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 21:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:33

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 19/01/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ROQUE em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Espólio de Darci Felipe da Paixão Roque em 11/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 13:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2023 13:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 13:26

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/05/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ROQUE em 03/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Espólio de Darci Felipe da Paixão Roque em 27/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/03/2023 21:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 21:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2023 08:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2023 08:13

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/10/2022 15:52

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 11/07/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 02:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ROQUE em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Espólio de Darci Felipe da Paixão Roque em 09/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 01:17

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG PROCESSO: 1003389-43.2022.4.01.3814 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE LEONARDO ROQUE, ESPÓLIO DE DARCI FELIPE DA PAIXÃO ROQUE REU: PURCENA TONON DRUMOND, DEYVSON SOARES MARTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DECISÃO Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

    Trata-se de ação de ação de usucapião distribuída na Comarca de Nova Era e posteriormente redistribuída a este juízo.

    Justiça gratuita deferida (id 1064260273 - Pág. 30).

    Confrontantes citados por mandado e eventuais interessados citados por edital.

    Intimação da Fazenda Pública da União, Estado e Município de Nova Era realizados.

    Município de Nova Era informou que não tem interesse na lide (id 1064260273 - Pág. 4).

    DNIT alega nulidade de citação (id 1064260273 – Pág. 57), no entanto foi citado no (id 1064260273 – Pág. 74).

    Manifestação da União (id 1064260273 – Pág. 78).

    Citação dos réus por edital (id 1064260273 – Pág. 83).

    Nomeado defensor dativo para defesa de Purcena Tonon Drumond e Dayvison Soares, o procurador Tiago Antônio Ferreira, OAB/MG 145.119 apresentou contestação por negativa (id 1064260273 – Pág. 93).

    Diante da renúncia do defensor dativo Tiago foi nomeado a procuradora Juliana Dias Eleutério (id 1064260273 – Pág. 120) que manteve os termos da contestação.

    Diante da renúncia do defensor dativo do autor foi nomeado a procuradora Juliana Dias Eleutério (id 1064260273 – Pág. 120).

    Após a regular tramitação do feito perante a Justiça Comum Estadual, sobreveio petição do DNIT noticiando a existência de interesse jurídico na demanda.

    O Juízo Estadual declinou da competência em favor da Justiça Federal.

    Ratifico os atos até aqui praticados.

    Intimem-se as partes para, em 15 dias, reiterar eventuais questões processuais pendentes de exame e requerer o que entenderem necessário no prosseguimento do feito.

    Ipatinga-MG, data e assinatura eletrônicas.

    CAMILA MARTINS TONELLO Juíza Federal Substituta

  • 17/05/2022 13:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 13:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 13:08

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 13:08

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 13:08

    Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/05/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 07:28

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

  • 09/05/2022 07:28

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/05/2022 17:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2022 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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