20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1001336-64.2018.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA MARIA DE MELO CAMPOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOCRATES ALEIXO SILVA - PA20930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555 e DANILO CORREA BELEM - PA014469 DESPACHO Intime-se novamente o INSS para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação contida na decisão de id 191371847 - item 11 (juntada de processo administrativo concessivo da pensão por morte), sob pena de consolidação da multa cominada no ato judicial (R$500,00, limitada a R$ 45.000,00).

Considerando que a perícia deferida por este Juízo foi realizada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, determino a expedição de novo ofício ao referido órgão, a fim de que o perito criminal federal se manifeste acerca dos esclarecimentos requeridos pela parte autora na petição de id 2159416251.

Ato contínuo, vista às partes para manifestação (Prazo: 15 dias).

Transcorrido o prazo acima e restando as providências anteriores devidamente cumpridas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
22/05/2023 09:34

Juntada de manifestação
19/05/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:44

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:22

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:04

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
12/05/2022 17:32

Juntada de manifestação
12/05/2022 01:47

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1001336-64.2018.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA MARIA DE MELO CAMPOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOCRATES ALEIXO SILVA - PA20930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555 e DANILO CORREA BELEM - PA014469 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a petição de ID 629071451, com a juntada dos documentos referentes à Ficha de Inscrição da Organização de Serviços Funerários - ORSEF, datada de 05 de agosto de 2013 e de trabalho do Sr.

Reinaldo Silva Dias, como mototaxista e lazer com a família, datado de 14 de setembro de 2012.

Ato contínuo, intime-se a ré LUCÉLIA FERREIDA DE SOUZA para, no mesmo prazo, apresentar o documento original intitulado “Declaração de Convivência“ datada de 20 de junho de 2014.

Esclareço, desde logo, que no caso de não apresentação da documentação supra ou comprovação da impossibilidade de fazê-lo, a perícia será realizada com base nos documentos constantes nos autos.

Após, cumpra-se o item 7 da decisão de ID 191371847.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
10/05/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:24

Conclusos para despacho
27/07/2021 03:33

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:33

Juntada de manifestação
24/06/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:29

Juntada de outras peças
04/02/2021 05:24

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DE SOUZA em 03/02/2021 23:59.
27/01/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 18:54

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 16:53

Juntada de manifestação
01/12/2020 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:03

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:25

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:49

Restituídos os autos à Secretaria
17/11/2020 11:49

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/11/2020 11:49

Juntada de Certidão.
01/06/2020 16:46

Outras Decisões
06/03/2020 11:28

Conclusos para decisão
04/03/2020 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:36

Juntada de petição intercorrente
10/02/2020 18:34

Juntada de manifestação
31/01/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
25/12/2019 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2019 10:48

Conclusos para decisão
24/06/2019 15:06

Juntada de réplica
09/05/2019 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 20:03

Juntada de contestação
22/11/2018 00:41

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DE SOUZA em 21/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 21:15

Juntada de contestação
20/11/2018 21:15

Juntada de contestação
20/11/2018 21:15

Juntada de contestação
20/11/2018 21:13

Juntada de contestação
26/10/2018 09:39

Juntada de diligência
26/10/2018 09:39

Mandado devolvido cumprido
26/10/2018 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/10/2018 15:20

Expedição de Mandado.
02/10/2018 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2018 17:37

Determinada Requisição de Informações
30/04/2018 12:13

Juntada de Certidão
30/04/2018 11:29

Conclusos para decisão
30/04/2018 11:27

Juntada de Certidão
26/04/2018 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
26/04/2018 09:51

Juntada de Informação de Prevenção.
25/04/2018 19:22

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2018 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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