TRF1 - 0005351-48.2013.4.01.3907

1ª instância - Tucurui

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES

CPF *11.***.*93-91

Advogados

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA

OAB: 18111/PA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2021 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 07:00

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005351-48.2013.4.01.3907 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA - PA018111 POLO PASSIVO:Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) FINALIDADE: Intimar o advogado do autos acerca do despacho de ID nº. 514323424 proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TUCURUÍ, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA

  • 26/04/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 07:19

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES em 29/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 21:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2021 11:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 0005351-48.2013.4.01.3907 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES e outros POLO PASSIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA - (OAB: PA018111) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TUCURUÍ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 11:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 11:38

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 11:03

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 19/09/2017 11:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/09/2017 11:12

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 15/09/2017 15:12

    REMESSA ORDENADA: TRF - Nos termos do derradeiro ato judicial dos autos, faço remessa do caderno processual ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista a anterior remessa da ação penal principal em grau de apelação, atuada na origem sob núme

  • 15/09/2017 15:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Regularização de tramitação: carta precatória devolvida anteriormente sem baixa no sistema processual

  • 15/09/2017 15:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP devolvida sem distribuíção do deprecado.

  • 15/09/2017 10:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/09/2017 10:54

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 15/09/2017 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 11:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3816

  • 19/07/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FL. 102 FOI DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 127, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM 14/07/2017 E PUBLICAÇÃO EM 17/07/2017.

  • 13/07/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/07/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLIZADA SOB N° 06830.

  • 21/06/2017 07:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 08/06/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAR CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

  • 14/03/2017 10:15

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2017 10:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/03/2017 10:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2016 11:36

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2016 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1494

  • 01/02/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 01/02/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 01/02/2016 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 01/02/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 01/12/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão de fl. 82 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 224, com disponibilização em 30/11/15 e publicação em

  • 01/12/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISAO DE FL. 82

  • 26/11/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO BENEFICIADO JOSE DE JESUS GONCALVES DOS DIAS 03/11/2015 E 19/11/2015

  • 16/11/2015 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MEDIDAS CAUTELARES MANTIDAS

  • 21/08/2015 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLO N. 5849/2015

  • 13/08/2015 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMOS DE COMPARECIMENTO DO BENEFICIADO JOSE DE JESUS GONÇALVES MORAES - 23/07/2015 E 12/08/2015

  • 06/08/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 14:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL. 65

  • 29/07/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO BENEFICIADO JOSE DE JESUS GONÇALVES MORAES - DE 06/07/2015

  • 28/07/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão de fl. 65 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 138, com publicação em 27/07/2015.

  • 28/07/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2015 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FL.65

  • 07/07/2015 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 25/06/2015 10:28

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2015 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTACAO DO MPF PROTOCOLO N. 4553/2015

  • 25/06/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TERMO COMPARECIMENTO DO BENEFICIADO JOSE DE JESUS GONCALVES

  • 24/06/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/05/2015 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2015 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/04/2015 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 001/2015 -REU JOSE DE JESUS GONÇALVES MORAES

  • 16/04/2015 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2015 13:07

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO REU JOSE DE JESUS GONCALVES MESES ABRIL A JULHO DE 2014

  • 05/09/2014 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA COM O ADV PARTE RÉ

  • 03/07/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2014 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 03/06/2014 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 19/05/2014 15:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/04/2014 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Termo de comparecimento do acusado

  • 02/04/2014 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 13:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 28/03/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2014 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 10/03/2014 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO ACUSADO JOSE DE JESUS GONÇALVES APRESENTADO.

  • 05/03/2014 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 07:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 24/02/2014 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO APRESENTADO.

  • 24/02/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2014 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADO DO REQUERIDO EDSON TAVARES

  • 06/02/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPROMISSO APRESENTADO

  • 05/02/2014 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFETSAÇÃO DO MPF.

  • 05/02/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 22/01/2014 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPROMISSO APRESENTADO.

  • 07/01/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPROMISSO APRESENTADO

  • 18/12/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 09/12/2013 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPROMISSO APRESENTADO.

  • 06/12/2013 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 13:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA-XEROX

  • 14/11/2013 16:45

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 14/11/2013 12:57

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 14/11/2013 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 14/11/2013 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2013 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2013 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 12:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADOO DA PARTE AUTORA

  • 04/11/2013 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferido o pedido de liberdade provisória. decisão proferida em 30/10/2013, não foi movimentada em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:56

    Conclusos para decisão- conclusos para decisão em 30/10/2013, não foi movimentado em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:56

    PARECER MPF: APRESENTADO - parecer juntado em 30/10/2013, não foi movimentado em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento em 30/10/2013, não foi movimentado em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - carga realizada em 30/10/2013, não foi movimentada em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato ordinatório proferido em 30/10/2013, não foi movimentado em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento em30/10/2013, não foi movimentado em razão do sistema estar fora do ar.

  • 04/11/2013 18:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2013 18:45

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2013 15:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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