TRF1 - 0028325-18.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA

CPF *57.***.*54-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

UNIAO FEDERAL - AGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 15:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/07/2022 08:56

    Juntada de Informação

  • 15/07/2022 08:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/06/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:03

    Conhecido o recurso de ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA - CPF: *57.***.*54-17 (RECORRENTE) e provido

  • 01/06/2022 23:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2022 01:24

    Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0028325-18.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:28

    Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 05/04/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 01:05

    Decorrido prazo de ANDRE CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 16:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 05/05/2021 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2021 16:38

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 06/11/2019 14:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 243ª SESSÃO DE JULGAMENTO - DIA 18/11/2019.

  • 23/05/2019 10:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/04/2019 15:29

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/04/2019 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 02/04/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/04/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/02/2019 18:08

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ED DESPROVIDOS

  • 05/11/2018 19:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO 225ª

  • 22/10/2018 15:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/09/2018 14:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/09/2018 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/09/2018 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/09/2018 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO PROVIDO

  • 04/09/2018 17:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 11:22

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 222ª DO DIA 28.08.2018

  • 20/08/2018 13:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 222ª DO DIA 29/08/2018

  • 09/07/2018 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/07/2018 13:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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