STJ - 0002256-17.2002.4.01.3900

15/03/2022 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2022 11:02

Transitado em Julgado em 14/03/2022

09/12/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120588/2021

09/12/2021 16:35

Protocolizada Petição 1120588/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

02/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO