14/07/2022 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2022 14:31

Juntada de Informação
14/07/2022 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ZENAIDE BRITO DE FREITAS em 30/06/2022 23:59.
16/06/2022 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

RECORRIDO: ZENAIDE BRITO DE FREITAS , Advogado do(a) RECORRIDO: ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA COVRE - BA23728-A .

O processo nº 0001716-22.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 16:33

Conclusos para julgamento
30/03/2022 16:31

Juntada de documentos diversos
30/03/2022 16:29

Juntada de documentos diversos
30/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:15

Desentranhado o documento
03/03/2022 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.
22/07/2021 09:36

Juntada de manifestação
26/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 10:59

Juntada de Certidão de processo migrado
26/06/2021 10:58

Juntada de volume
07/06/2021 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/02/2021 13:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/02/2021 13:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
08/02/2021 13:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/02/2021 13:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/09/2020 12:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 13:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2020 09:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2020 09:45

CARGA: RETIRADOS INSS - De ordem, encaminho estes autos para o setor de digitalização do INSS, nos termos do ofício n.16/2020 da PFBA de 03/07/2020 e do despacho Nutur 10521762
18/06/2020 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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