TRF1 - 0000953-70.2013.4.01.3806

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

LASARA MARIA SOARES

CPF *31.***.*54-91

JOSE CELIO DOS SANTOS

CPF *39.***.*36-20

Advogados

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB: 118326/MG

CPF *17.***.*92-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PATOS DE MINAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPMS01

  • 01/08/2025 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2025 09:45

    Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 10/06/2025 13:32

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTS22 -> STS2

  • 29/05/2025 18:01

    Despacho

  • 29/05/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - STS2 -> GABTS22

  • 29/05/2025 16:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Declarada incompetência - 29/05/2025 16:51:53)

  • 29/05/2025 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTS22 -> STS2

  • 09/01/2025 10:35

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS22) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

  • 18/12/2024 11:32

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/09/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 17:56

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:56

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 10:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 24/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2022 16:22

    Juntada de manifestação

  • 04/07/2022 07:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2022 21:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/07/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 21:36

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/07/2022 21:36

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 21:35

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 21:35

    Juntada de volume

  • 27/06/2022 18:02

    Juntada de volume

  • 24/06/2022 15:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2022 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 21/06/2022 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2022 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 14/06/2022 12:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/06/2022 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/06/2022 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/06/2022 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 07/06/2022 13:19

    PROCESSO REMETIDO - À CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 07/06/2022 13:09

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/05/2022 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 27/05/2022 09:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 26/05/2022 17:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/05/2022 13:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ,DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/05/2022,COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO EM 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2022 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.

    A CECAT — CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.

    Juiz de Fora, 13 de maio de 2022.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente

  • 13/05/2022 16:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2022

  • 05/05/2021 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912516 PETIÇÃO

  • 04/12/2020 16:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/12/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 01/12/2020 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 19/11/2020 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 04/11/2020 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 29/10/2020 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 27/10/2020 13:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/08/2019 14:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/08/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 16/08/2019 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 16/08/2019 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781958 PETIÇÃO

  • 01/08/2019 12:42

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1Nº 141, DISPONIBILIZADA NO DIA 31/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 01/08/2019.

  • 24/06/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753799 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 24/06/2019 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 05/06/2019 09:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 08/05/2019 12:58

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 81, DISPONIBILIZADO EM 07/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/05/2019

  • 06/05/2019 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 06/05/2019 12:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/05/2019 09:00

    A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU - NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS

  • 24/04/2019 12:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 72, DISPONIBILIZADA EM 23/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/04/2019

  • 22/04/2019 11:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2019

  • 12/04/2019 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/04/2019 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/02/2019 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/02/2019 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681782 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 27/02/2019 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 26/02/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 20/02/2019 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 18/12/2018 16:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 234, DISPONIBILIZADO NO DIA 17/12/2018, COM VALIDADE NO DIA 18/12/2018.

  • 13/12/2018 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 12/12/2018 18:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/12/2018 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa

  • 27/11/2018 14:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 219, DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/11/2018.

  • 22/11/2018 16:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2018

  • 22/05/2018 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 02/05/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 02/05/2018 17:40

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 25/04/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/04/2018 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/06/2016 10:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2016 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/06/2016 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA REMESSA AO INSS)

  • 29/02/2016 20:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 16/07/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 14/07/2015 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 14/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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