TRF1 - 0002215-67.2017.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MILENA SILVA DA CONCEICAO

CPF *45.***.*11-58

Advogados

RICARDO BORGES DE SOUZA

OAB: 16860/BA

CPF *89.***.*02-04

MARIA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROZILMA JESUS CERQUEIRA

CPF *58.***.*34-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 08:43

    Juntada de petição inicial

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    RECORRIDO: MILENA SILVA DA CONCEICAO , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860-A .

    O processo nº 0002215-67.2017.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/02/2021 11:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/02/2020 17:23

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 12/02/2020 15:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 15:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 09:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - AADJ

  • 04/02/2020 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 29/01/2020 16:01

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/01/2020 15:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/01/2020 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2020 14:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2019 17:23

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 18/12/2019 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2019 17:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/12/2019 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/11/2019 16:06

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/09/2019 14:22

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/09/2019 15:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 15:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2019 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 05/09/2019 16:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 15/07/2019 17:54

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/06/2019 16:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INSS

  • 25/06/2019 16:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/06/2019 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/06/2019 11:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2019 10:04

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 24/05/2019 16:15

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 24/05/2019 16:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 14:07

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/04/2019 15:44

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - GEISA

  • 01/04/2019 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 01/04/2019 15:44

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 01/04/2019 15:44

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 01/04/2019 15:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2019 11:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 12:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 18/12/2018 13:10

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/08/2018 11:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 16:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/08/2018 15:43

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/07/2018 14:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/07/2018 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 18/07/2018, PUBLICADO EM 19/07/2018

  • 16/07/2018 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 16/07/2018 13:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2018 14:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 21/05/2018 17:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 18/04/2018 14:44

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 18/04/2018 14:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 11:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/03/2018 16:16

    CitaçãoORDENADA

  • 20/02/2018 13:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 13:27

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 30/01/2018 12:47

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 27/09/2017 08:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - disponibilizado em 27/09/2017;publicado em 28/09/2017

  • 27/09/2017 08:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2017 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/09/2017 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/09/2017 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2017 16:50

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS e Perito

  • 20/09/2017 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 20/09/2017 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/09/2017 16:50

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 20/09/2017 16:49

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 20/09/2017 16:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2017 11:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - disponibilizado em 04/05/2017; publicado em 05/05/2017

  • 03/05/2017 09:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/05/2017 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2017 13:39

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO E INSS

  • 02/05/2017 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 02/05/2017 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/05/2017 13:39

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 02/05/2017 13:38

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 02/05/2017 13:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2017 16:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 16:34

    INICIAL: AUTUADA

  • 17/03/2017 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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