TRF1 - 0001228-61.2004.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 15:35
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2022 15:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/07/2022 03:52
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 03:52
Decorrido prazo de JOANA LEMOS BELFORT em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 03:44
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS NUNES FROTA em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 03:44
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 03:44
Decorrido prazo de IVETE BARROS CARNEIRO em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 03:44
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 18/07/2022 23:59.
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12/07/2022 00:15
Juntada de manifestação
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09/07/2022 01:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) em 08/07/2022 23:59.
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28/06/2022 11:06
Juntada de manifestação
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23/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 09:21
Conclusos para despacho
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18/05/2022 01:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.
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18/05/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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17/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001228-61.2004.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
16/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 16:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/05/2022 16:24
Juntada de volume
-
16/05/2022 16:18
Juntada de volume
-
16/05/2022 16:14
Juntada de volume
-
16/05/2022 14:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2020 11:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO FL. 574
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21/01/2020 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
17/01/2020 09:46
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/09/2019 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 27/09/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 30/09/2019.
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26/09/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/09/2019 14:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - HOMOLOGADA DESISTÊNCIA EXEQUENTE IVETE CARNEIRO
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24/09/2019 12:15
Conclusos para decisão
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24/09/2019 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2019 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
13/09/2019 09:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
12/09/2019 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/09/2019 10:34
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/07/2019 16:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/07/2019 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/07/2019 13:51
Conclusos para despacho
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23/04/2019 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2018 11:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ. 3 VOLUMES
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04/09/2018 12:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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03/09/2018 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 11:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA - 3 VOLUMES.
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31/07/2018 18:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 01/08/2018 E PUBLICADO EM 02/08/2018
-
31/07/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/07/2018 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2018 09:29
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/05/2018 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/05/2018 14:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 09:13
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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07/05/2018 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
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27/03/2018 14:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/08/2017 09:18
Conclusos para decisão
-
27/07/2017 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/07/2017 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2017 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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07/07/2017 19:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 10/07/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 11/07/2017.
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06/07/2017 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/05/2017 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2017 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2017 09:50
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - 3 VOLUMES.
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10/05/2017 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2017 09:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO
-
12/08/2016 09:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2016 09:47
REMETIDOS CONTADORIA
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17/06/2016 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2016 15:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2016 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2016 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2016 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ - 3 VOLS.
-
04/04/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 58.DISPONIBILIZAÇÃO: 01/04/2016. PUBLICAÇÃO 04/04/2016
-
30/03/2016 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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14/03/2016 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista aos exequentes da petição e documentos de fls. 525/528.
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14/03/2016 13:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2016 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2016 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2015 09:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
12/11/2015 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS
-
09/11/2015 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2015 11:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA.
-
18/06/2015 18:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/04/2015 13:45
Conclusos para decisão
-
16/04/2015 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2015 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2015 09:41
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU (3 VOLUMES).
-
10/03/2015 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2015 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/02/2015 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOLUMES
-
09/02/2015 17:01
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 497
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06/02/2015 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/07/2014 13:43
Conclusos para decisão
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31/03/2014 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2014 08:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2014 09:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/03/2014 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2014 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2014 11:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES - MACIEIRA.
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05/02/2014 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 25 DE 05/02/14
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30/01/2014 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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23/09/2013 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.
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06/09/2013 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2013 09:45
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS
-
15/08/2013 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXEQUENTE.
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19/07/2013 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/06/2013 10:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ESTAGIARIOS AUTORIZADOS
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21/06/2013 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 116 19.06.2013
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17/06/2013 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/05/2013 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/05/2013 15:29
Conclusos para despacho
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20/09/2012 16:28
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
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11/05/2012 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/05/2012 10:00
Conclusos para despacho
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13/04/2012 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/04/2012 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 07:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
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24/02/2012 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 27 EM 07/02/2012
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02/02/2012 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/10/2011 13:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2011 09:48
Conclusos para decisão
-
09/09/2011 14:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UNIÃO
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02/09/2011 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
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19/08/2011 08:40
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
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12/08/2011 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE
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08/08/2011 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR
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31/05/2011 11:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA.
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24/05/2011 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/05/2011 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista dos autos para as partes do teor da(s) requisição(ões) cadastrada(s) ( fls. 449/454 e verso), conforme previsão do art. 9º da Resolução n. 122, de 28/10/2010, do CJF.
-
24/05/2011 10:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos para as partes do teor da(s) requisição(ões) cadastrada(s) ( fls. 449/454 e verso), conforme previsão do art. 9º da Resolução n. 122, de
-
24/05/2011 10:33
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPVs.
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14/12/2010 10:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 25-A, F. 46.
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06/12/2010 13:23
Conclusos para decisão
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06/12/2010 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DA FL. 54 DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, MENCIONADA NA SENTENÇA DE FLS. 388/393
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06/12/2010 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIAS DO ACÓRDÃO, DA DECISÃO E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO 2004.2702-0)
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05/10/2010 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO
-
28/09/2010 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
-
24/09/2010 09:08
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO REGINALDO
-
20/09/2010 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/09/2010 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/07/2010 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2010 15:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2010 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR
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15/04/2010 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO GUILHERME CEZAR
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14/04/2010 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 66 08.04.2010
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05/04/2010 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/03/2010 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/03/2010 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2010 14:19
Conclusos para despacho
-
18/08/2009 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
-
21/07/2009 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
-
10/07/2009 09:48
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU
-
30/06/2009 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/05/2009 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/05/2009 15:39
Conclusos para despacho
-
07/05/2009 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTES
-
10/03/2009 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES
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04/03/2009 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV. AUTOR
-
13/02/2009 17:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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27/05/2008 10:54
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
27/05/2008 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO
-
08/05/2008 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
-
25/04/2008 08:26
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/03/2008 16:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER À AGU
-
25/01/2008 18:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/01/2008 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN - JUNTADA EFETIVAMENTE EM 19/10/2007
-
17/10/2007 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2007 13:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/10/2007 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA 1.613/2007 (CUMPRIDA).
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18/09/2007 13:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI A PFN
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13/07/2007 08:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/07/2007 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV. AUTOR
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18/06/2007 12:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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04/06/2007 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/05/2007 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/05/2007 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR QTO À PTE INCONTROVERSA...CIENTIFICADAS AS PARTES, EXPEDIR RPV E OU PRECATÓRIO.
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21/05/2007 17:13
Conclusos para despacho
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19/05/2007 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL E COPIA DA SENTENAÇA DOS EMBARGOS(20042702-0)
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17/05/2007 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2004 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
13/05/2004 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER CURSO FEITO
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12/05/2004 17:13
Conclusos para despacho
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14/04/2004 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
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18/03/2004 17:12
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR CARLOS MAGNO F MENDES
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18/03/2004 17:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE CIT. NR.489/2004
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01/03/2004 15:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 489/2004 A UNIAO FEDERAL
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19/02/2004 12:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/02/2004 18:02
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2004
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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