TRF1 - 0012878-20.2012.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 16:32
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
12/08/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:25
Juntada de Informação
-
02/08/2022 12:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/07/2022 00:50
Decorrido prazo de DELFINA FERREIRA PINTO em 28/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:40
Juntada de manifestação
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27/06/2022 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2022 13:58
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
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14/06/2022 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2022 12:57
Juntada de Certidão de julgamento
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27/05/2022 03:01
Decorrido prazo de DELFINA FERREIRA PINTO em 26/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:16
Publicado Intimação de pauta em 19/05/2022.
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19/05/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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18/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: DELFINA FERREIRA PINTO , Advogado do(a) APELADO: ROSANE EUGENIA DE MAGALHAES TEIXEIRA - MG70966 .
O processo nº 0012878-20.2012.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
17/05/2022 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 12:59
Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
-
04/05/2022 11:34
Conclusos para decisão
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19/12/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 15:40
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 15:40
Juntada de Petição (outras)
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21/11/2019 17:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM: 71 PRAT: 10
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 14:02
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
15/05/2012 11:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2012 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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15/05/2012 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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13/03/2012 11:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2012 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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13/03/2012 10:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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12/03/2012 18:39
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2012
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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