TRF1 - 0011573-71.2013.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

Advogados

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB: 13463/CE

CPF *73.***.*97-20

ANA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO

ANA YARA LISBOA SANTOS

Polo Passivo

Partes

VALTERNILSON REIS NEVES

CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS

ELEOMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

FERNANDA MARTINS DANTAS GARCEZ

CPF *23.***.*74-53

ADRIANA MARTINS DANTAS

CPF *55.***.*31-49

ALCEBIADES TAVARES DANTAS

OAB: 12369/MA

CPF *40.***.*93-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Diretora Secretaria Substituta : FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011573-71.2013.4.01.3700 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe LITISCONSORTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros REU:CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS REU: ELEOMAR DOS SANTOS SILVA e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "[...Posto isso, em razão da superveniente ausência de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC).

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Oficie-se ao Relator do Agravo noticiado nos autos.

    Intimem-se.]" Com o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 19/10/2022 07:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2022 07:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/09/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:45

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de ELEOMAR DOS SANTOS SILVA em 13/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de VALTERNILSON REIS NEVES em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Transnordestina Logística S.A. em 12/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 21:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0011573-71.2013.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA YARA LISBOA SANTOS - CE19449, ANA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO - SP123883 e JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 POLO PASSIVO:ELEOMAR DOS SANTOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEOMAR DOS SANTOS SILVA VALTERNILSON REIS NEVES CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2022 10:13

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 10:12

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 10:08

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2017 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2017 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 09:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 31/03/2017 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/03/2017 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) habilitação da DPU

  • 21/03/2017 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Renúncia do mandato

  • 14/10/2015 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO FL. 404

  • 13/10/2015 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2015 17:14

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2015 12:10

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - M. I. 1.579/14 - ELEOMAR DOS SANTOS SILVA (CUMPRIDO); CARMELITA (NÃO CUMPRIDO)!

  • 13/03/2015 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES.

  • 03/03/2015 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2015 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2015 13:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 27/02/2015 09:44

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AUTORA

  • 03/02/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 22 02.02.2015

  • 27/01/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/01/2015 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/12/2014 18:47

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 240 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

  • 18/12/2014 09:05

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR - TRANSNORDESTINA

  • 11/12/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1579/2014 PARA OS REUS ELIOMAR E CARMELITA

  • 09/12/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/12/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO ACOLHER A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA RECONHECER E DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.

  • 18/09/2014 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2014 14:25

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/09/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES - PGF.

  • 22/08/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 158 19.08.2014

  • 15/08/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2014 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2014 15:48

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2014 11:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/08/2014 11:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/07/2014 16:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC.Nº.263/2014

  • 15/07/2014 15:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 30/05/2014 12:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 31/03/2014 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2014 09:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI REINTEGRAÇÃO DE POSSE N. 263/2014

  • 17/03/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2014 14:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/03/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO EM 27/02/2014

  • 10/03/2014 17:46

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

  • 22/10/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR

  • 22/10/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 10/10/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 196 09.10.2013

  • 04/10/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 12:27

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2013 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - M. C. I. E REINTEGRAÇÃO 615/2013 - CUMPRIDO P/ ELEOMAR, MAS NÃO CUMPRIDO P/ CARMELITA!

  • 20/09/2013 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2013 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 18/09/2013 11:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/ CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO MANDADO

  • 24/05/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 91 14.05.2013

  • 09/05/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/05/2013 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E REINTEGRAÇÃO N. 615/2013

  • 08/05/2013 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E REINTEGRAÇÃO N. 615/2013.

  • 03/05/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/04/2013 10:12

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2013 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA UNIAO

  • 08/04/2013 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO AGU ANTT

  • 08/04/2013 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AGU UNIAO

  • 08/04/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 313/2013 UNIAO, ANTT E DNIT

  • 21/03/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 313/2013 - UNIÃO/ANTT/DNIT

  • 20/03/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2013 16:17

    Conclusos para decisão- DO PEDIDO LIMINAR.

  • 19/03/2013 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRIBUIÇÃO.

  • 19/03/2013 14:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/03/2013 14:52

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2013 16:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012235-82.2022.4.01.3900

Edwald Jose Machado Eleres Junior

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselene Silva Eleres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1001624-03.2022.4.01.3502

Jacinto Alves de Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavia Pacheco Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1008872-54.2021.4.01.3502

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Antonio Jose da Silva

Advogado: Edson Paulo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1008872-54.2021.4.01.3502

Antonio Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Paulo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2021 19:41

Exibir Processo

Processo nº 1006621-34.2019.4.01.3502

Gilberto Felix dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dogimar Gomes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2019 13:07

Exibir Processo