TRF1 - 0037562-19.2007.4.01.3400

20/01/2022 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/01/2022 12:35

Juntada de Informação

20/01/2022 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/12/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 16/12/2021 23:59.

23/11/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA PIEDADE NOVAES em 22/11/2021 23:59.

26/10/2021 00:41

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

22/10/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 15:14

Negado seguimento a Recurso

22/10/2021 15:14

Recurso Especial não admitido

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA PIEDADE NOVAES em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/01/2021 00:00

Intimação

11/01/2021 10:54

Conclusos para decisão

11/01/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 18:24

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 10:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/10/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/10/2019 16:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

03/04/2018 11:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

03/04/2018 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/03/2018 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIV. PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA

29/11/2017 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/10/2017 11:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/10/2017 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2017 19:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

08/09/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/09/2017 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/09/2017 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2017 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 13:13

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2017 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2017 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186043 CONTRA-RAZOES

04/05/2017 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181452 CONTRA-RAZOES

22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

10/03/2017 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2017 14:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/02/2017 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121679 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

02/02/2017 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/01/2017 16:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/01/2017

23/11/2016 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 188

28/10/2016 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/10/2016 11:45

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

26/10/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

04/10/2016 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/09/2016 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

13/09/2016 08:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/09/2016 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/09/2016 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

05/09/2016 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000119 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/09/2016 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998164 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/08/2016 12:39

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/08/2016 13:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/07/2016 19:05

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

04/07/2016 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953871 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

30/06/2016 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/06/2016 15:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/06/2016 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU - INTIMAÇÃO DE 24/06/2016.

27/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)

24/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 159

19/05/2016 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/05/2016 15:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

11/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

02/05/2016 09:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/04/2016 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2016

19/04/2016 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

18/04/2016 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

18/04/2016 18:12

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

06/06/2014 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

05/02/2014 17:18

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 19:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

31/03/2011 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/03/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

31/03/2011 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

30/03/2011 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

30/03/2011 13:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO