TRF1 - 0000963-07.2009.4.01.3305

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES

CPF *86.***.*72-15

LEAO RAYMUNDO ROXO DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*16-72

ABL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 02.436.995/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:49

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de LEAO RAYMUNDO ROXO DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de ABL CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 15:31

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0000963-07.2009.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABL CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAO RAYMUNDO ROXO DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES ABL CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/05/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 08:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/05/2022 08:04

    Juntada de volume

  • 24/11/2021 13:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2017 13:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2016 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/01/2016 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2016 19:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

  • 26/06/2015 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE BLOQUEIO - SALDO NEGATIVO

  • 14/05/2015 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2015 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2015 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2014 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2014 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2014 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2014 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 17/10/2014 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 14/08/2014 11:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2014 11:37

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DE PETROLINA E JUAZEIRO-BA.

  • 21/05/2014 13:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2014 12:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSÉ ROBERTO DE SANTANA BORGES

  • 01/04/2014 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/02/2014 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2014 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA: CARTÓRIO 1º OFÍCIO JUAZEIRO.

  • 11/02/2014 19:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 03/02/2014 12:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2014 11:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2014 11:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. NºS. 45/2014 (CARTÓRIO 1º OF. PETROLINA); 46/2014 (2º OF. JUAZEIRO) E 47/2014 (1º OF. JUAZEIRO).

  • 18/12/2013 12:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 12:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2013 10:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2013 10:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIOS.

  • 23/10/2013 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2013 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

  • 24/04/2013 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 13:39

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET E REMET A VARA APOS PROT E CADASTRO

  • 08/04/2013 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 08:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O REQUERIMENTO MANIFESTADO PELA PARTE CREDORA. ADEMAIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NÃO O FAZENDO, SUSPENDA-SE O CURSO DA AÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO. CUMPRA-SE

  • 22/03/2013 08:03

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 16:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETICAO REM A VARA APOS PROTOCOLO E CADASTRO

  • 26/11/2012 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 12:15

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO DE FLS. 144/152.

  • 21/11/2012 12:14

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 21/11/2012 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 144/152, POR NÃO FAZER PARTE DESTE PROCESSO E, POR CONSEGUINTE, DEIXE-A NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A PARTE CREDORA.

  • 21/11/2012 09:29

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO(A) EXEQUENTE.

  • 27/08/2012 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 14:51

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET E ENCAMINHADO A VARA APOS PROT E CADASTRO

  • 13/08/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2012 11:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 25/07/2012 14:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2012 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2012 12:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2012 09:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA

  • 16/04/2012 09:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/04/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE CREDORA.

  • 11/04/2012 17:30

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2011 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2011 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 14:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 07/11/2011 19:01

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 19/09/2011 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2011 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 01/09/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 31/08/2011 17:55

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2011 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXQTE.

  • 22/06/2011 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 17:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/06/2011 17:15

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 06/06/2011 13:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2011 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO - INTIME-SE A PARTE CREDORA.

  • 24/05/2011 18:08

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2011 17:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 24/03/2011 (EDITAL).

  • 18/02/2011 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/02/2011 09:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/02/2011 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/09/2010 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/09/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se por edital.

  • 16/09/2010 13:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2010 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 19/07/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS, AUTORIZADO PELO DR. RICARDO QUEIROZ

  • 12/05/2010 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 14:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2010 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2010 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2009 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 08:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2009 08:59

    INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2009 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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