18/10/2022 08:43

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:49

Conclusos para decisão
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo de JULIA CARVALHO LEITE em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROSA em 21/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 0036508-44.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REQUERIDO: MANOEL DO ESPIRITO SANTO FURTADO SANTOS, JULIANA ROSA MATTOS PINHEIRO, MANOEL ROSA DA SILVA FILHO, JOSE APARECIDO ROSA, JULIA CARVALHO LEITE DE: MANOEL ROSA DA SILVA FILHO, portador do CPF n. *99.***.*34-87, em local ignorado ou incerto.

FINALIDADE: INTIMAR acerca do despacho (Id. 828690060) proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Levando em consideração as inovações legislativas promovidas na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) pela Lei 14.230/2021, vigentes desde 26/10/2021, bem como o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os possíveis reflexos do novel arcabouço normativo na apreciação do presente feito, requerendo o que entenderem pertinente.

Intimem-se.".

OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 20 (vinte) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a intimação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum "Ministro Carlos Alberto Madeira" - Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.

CEP: 65.031-900.

Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected].

Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
24/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:22

Expedição de Edital.
18/05/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 09:55

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 18:34

Juntada de documentos diversos
28/01/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 21:00

Juntada de manifestação
26/11/2021 14:04

Juntada de manifestação
24/11/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:03

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 06:06

Conclusos para despacho
04/11/2021 02:09

Decorrido prazo de JULIA CARVALHO LEITE em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:09

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROSA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO FURTADO SANTOS em 03/11/2021 23:59.
24/09/2021 09:07

Juntada de manifestação
09/09/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:37

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2021 11:37

Juntada de volume
19/08/2021 11:12

Juntada de volume
19/08/2021 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/08/2021 15:29

CitaçãoORDENADA
16/08/2021 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...
29/11/2018 18:19

Conclusos para decisão
18/10/2018 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
14/09/2018 08:11

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOL E 8 APENSOS
11/09/2018 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
06/09/2018 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
10/08/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2018 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/08/2018 16:49

EXTRACAO DE CERTIDAO
03/08/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(INCRA)
15/06/2018 08:14

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOL E 8 APENSOS
08/06/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
07/06/2018 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
01/06/2018 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES E APENSO I COM 08 VOLUMES
15/05/2018 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2018 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....INTIME-SE,POIS, O MPF...
15/12/2017 18:42

Conclusos para decisão
29/11/2017 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO ANOTADO NO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FLS. 320/320-VERSO PARA MANIFESTAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) MANOEL ROSA DA SILVA FILHO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
13/09/2017 12:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO ART. 257 CPC, ESTA SECRETARIA ENCAMINHOU O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MANOEL ROSA DA SILVA FILHO PARA PUBLICAÇÃO NA PLATAFORMA DE EDITAIS DESTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR/EDJ/HA
12/09/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL REMETIDO PARA PUBLICAÇAO NA PLATAFORMA DE EDITAIS JUDICIAIS/TRF1 E NO SÍTIO DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, DISPONIBILIZADO EM 12/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/09/2017.
11/09/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE 63/2017
24/05/2017 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
19/05/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2017 09:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/MPF PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL
19/05/2017 09:22

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EM LOCAL PROPRIO
18/05/2017 09:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO P/MANOEL ROSA DA SILVA
16/05/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/05/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNT. CARTA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA PELOS CORREIOS
16/03/2017 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO - REQUERIDO MANOEL ROSA DA SILVA FILHO
13/02/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/02/2017 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR......
07/02/2017 14:17

Conclusos para despacho
01/02/2017 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
01/02/2017 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
25/01/2017 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
10/01/2017 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/01/2017 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA...
12/12/2016 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNT. DO AR/ CARTA DE INTIMAÇÃO
19/10/2016 10:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS NO SISTEMA ORACLE.
17/10/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - P/REQDO EM BOM JESUS DA SELVA/MA
15/08/2016 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expeça-se carta de intimação....
10/08/2016 00:00

Conclusos para despacho
05/07/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
23/06/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF
17/06/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
07/06/2016 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/06/2016 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE O AUTOR...
07/06/2016 18:50

Conclusos para despacho
12/04/2016 14:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO JUNTADA
12/04/2016 13:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/04/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADVOGADO REU
31/03/2016 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - E-MAIL: [email protected]
15/02/2016 08:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 237/2016 PARA REQDO JOSÉ APARECIDO
12/02/2016 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 237/2016 P/ JOSE APARECIDO ROSA
12/01/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2016 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
12/11/2015 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF
04/11/2015 07:53

CARGA: RETIRADOS MPF
03/11/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - intime-se
03/11/2015 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2015 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE MANOEL ROSA SILVA FILHO
06/10/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1793/2014
15/06/2015 13:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE
08/06/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, Nº 80, EM 30/04/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 04/05/2015, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
08/06/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO DO REQUERIDO
05/05/2015 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR CAROLINA ALMEIDA
29/04/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 40/2015
24/04/2015 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO P/ MANOEL FILHO
24/04/2015 11:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 2210/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA
24/04/2015 10:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 2210/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA
23/04/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/04/2015 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 214.
23/04/2015 12:17

Conclusos para despacho
27/03/2015 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO INCRA
06/02/2015 13:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA AVISO RECEBIMENTO - CARTA PRECATORIA 2210/2014
15/12/2014 16:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA PECAS 5/6 CP Nº1474/2014
15/12/2014 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIMENTO CP Nº 1474/2014
11/12/2014 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2014 P/REU JOSE APARECIDO
04/12/2014 11:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2210
04/12/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2014 P/REU JOSE APARECIDO
10/10/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/10/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETRMINO A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS...
06/10/2014 16:23

Conclusos para despacho
06/10/2014 16:22

EXTRACAO DE CERTIDAO - REF. AO CADASTRAMENTO DOS ADVS. DOS REQUERIDOS JULIANA ROSA MATTOS PINHEIRO E MANOEL DO ESPÍRITO SANTO FURTADO SANTOS (FL. 226).
02/10/2014 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPPF FLS. 222/225
29/09/2014 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
24/09/2014 08:26

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/09/2014 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2014 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT. DA MANIFESTACAO DO INCRA
22/09/2014 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA MANIFESTACAO DOS REQDOS (JULIANA ROSA E MANOEL DO ESPIRITO SANTO)
22/09/2014 09:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT. DO AR REFERENTE A CP 1474/2014
22/09/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNT. DO MAND. DE NOT 1336/2014
22/09/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNT. DO MAND. DE NOT 1335/2014
22/09/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. DO MAND. DE NOT 1334/2014
18/09/2014 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
22/08/2014 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAR SOBRE DESPACHO/DECISÃO DE FLS...
18/08/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1336/2014 PARA REQDOS
18/08/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1335/2014 PARA REQDO(A)
18/08/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1334/2014 PARA REQDO(A)
15/08/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MAND. DE NOT. Nº 1336/2014 P/ REQDO (JOSÉ E JULIA)
15/08/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MAND. DE NOT. Nº 1335/2014 P/ REQDO (MANOEL)
15/08/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE NOT. Nº 1334/2014 P/ REQDO (JULIANA)
15/08/2014 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1474
13/08/2014 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA/PGF
13/08/2014 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR REQUERIDO
13/08/2014 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 09:18

Conclusos para despacho
07/08/2014 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/08/2014 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/08/2014 15:57

INICIAL AUTUADA
05/08/2014 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000374-64.2018.4.01.9330

Instituto Nacional do Seguro Social

Juiz Federal do 1 Jef Adjunto da Subseca...

Advogado: Waldinei Tranzillo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000738-67.2019.4.01.4000

Juliana da Costa Barbosa

Diretor (A) Geral da Faculdade Santo Ago...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000738-67.2019.4.01.4000

Defensoria Publica da Uniao

Associacao Teresinense de Ensino S/C Ltd...

Advogado: Benoni Ferreira Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0007701-08.2010.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sterfeson Barbosa de Souza

Advogado: Saile Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2010 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0007701-08.2010.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Justica Publica

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2018 18:01

Exibir Processo